JC e-mail 4908, de 10 de março de 2014
MP investiga 70 denúncias de cursos universitários que funcionam sem autorização do MEC
Maioria das acusações ocorre nas regiões Centro-Oeste e Norte
O Ministério Público Federal investiga 70 denúncias de existência de universidades clandestinas, sem autorização do Ministério da Educação (MEC), em todo o país. As denúncias, recebidas nos últimos dois anos pelas procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão, indicam que instituições de ensino abriram cursos de graduação e pós-graduação sem sequer estarem credenciadas no MEC ou com diversos problemas no credenciamento.
A maioria das acusações é oriunda das regiões Centro-Oeste e Norte e foi efetuada por alunos com problemas para obter seus diplomas ou através de notícias da imprensa e ações do próprio Ministério Público. Há também denúncias de propagandas irregulares e promessas não cumpridas pelas instituições de ensino.
A procuradoria do Pará passou a investigar sistematicamente essas denúncias e, nos últimos dois anos, fechou 16 cursos de graduação por não terem autorização oficial de funcionamento ou por descumprirem outras regras estabelecidas pelo MEC.
Só nos primeiros dois meses de 2014, foram fechados no Pará os cursos universitários do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes); e os cursos oferecidos em parceria pelo Instituto Educacional Convictu's; pela Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe); e pela Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro).
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