Justiça determina que Incra pare com desmatamento ilegal no Pará

Jornal Nacional
10.10.2012

O juiz federal Arthur Pinheiro chaves classificou de tormentosa a questão que envolve a ocupação de terras no estado

A Justiça Federal determinou que o Incra interrompa, imediatamente, o desmatamento ilegal registrado em centenas de assentamentos no Pará.

A decisão judicial atinge todos os 1.220 assentamentos do Incra no Pará.

O juiz federal Arthur Pinheiro chaves classificou de tormentosa a questão que envolve a ocupação de terras no estado.

E afirmou que os projetos de assentamentos instalados pelo Incra no Pará têm promovido grandes desmatamentos. Inclusive, em unidades de conservação.

O juiz proibiu o Incra de criar novos assentamentos no Pará sem uma licença ambiental prévia e o chamado cadastro ambiental rural.

O instituto também fica obrigado a interromper, imediatamente, o desmatamento nos assentamentos já existentes, e a apresentar, em 90 dias, um plano de recuperação das áreas degradadas. Veja a matéria completa. Veja o vídeo!