Cientistas rejeitam alterações de relator no Código Florestal
Os cientistas voltam a repudiar a falta de atenção dos parlamentares às propostas científicas para a melhoria do texto do Código Florestal. O professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Ricardo Ribeiro Rodrigues, disse que as alterações apresentadas ontem (7) pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), vão na contramão das propostas científicas apresentadas há uma semana para a melhoria da versão do texto aprovada no Senado Federal em dezembro último.
"Mais uma vez lamentados o fato, pois a comunidade científica já apresentou propostas de melhorias do Código Florestal. E as propostas apresentadas teriam de ser atendidas no total e não parcialmente", analisa Rodrigues, que também faz parte do grupo de trabalho da SBPC formado para aprimorar o texto do Código Florestal.
O professor lembrou que há uma semana a comunidade científica se reuniu com o deputado Piau justamente para apresentar o documento elaborado pelos cientistas que mostra os pontos que deveriam ser vetados, contemplados e retirados do texto aprovado pelos senadores. "Passamos para ele [Piau] todas as nossas demandas", lembrou o Rodrigues.
O relator do texto do Código Florestal alterou 28 pontos do projeto aprovado pelo Senado Federal. Segundo o cientista, a maioria das alterações "é negativa".
Na lista de mudanças realizadas pelo deputado Piau consta, também, a exclusão de apicuns e salgados (áreas de mangue utilizadas para a criação de camarões) da classificação de áreas de preservação permanente. Além disso, o deputado liberou pastagens e plantios nas áreas entre 25 graus e 45 graus de inclinação.
Pelo trâmite normal da Casa, a Câmara tem apenas três opções no âmbito do texto vindo do Senado. A primeira é mudar a redação sem alterar o conteúdo. Essa, inclusive, é a maioria dos pontos propostos pelo deputado Piau, segundo o professor da Esalq. A segunda alternativa é a possibilidade de supressão dos textos vindos do Senado. E a terceira é a possibilidade de substituir o texto do Senado pelo o da Câmara aprovado no ano passado.
"Esses dois últimos casos são os mais complicados. Nessas duas últimas opções, alguns pontos avançaram em relação ao texto do Senado. Outros regrediram; na maioria das vezes, houve regressão", avaliou Rodrigues. Continua
