Europeus criticam mudança no Código Florestal em carta

JC e-mail 4456, de 15 de Março de 2012.
Europeus criticam mudança no Código Florestal em carta

Grupo encabeçado por Daniel Cohn-Bendit escreve a Dilma Rousseff, pedindo para que ela mantenha promessas de campanha e não suavize lei florestal.

Um grupo de parlamentares europeus enviou anteontem (13) uma carta para a presidente Dilma Rousseff criticando o posicionamento do governo federal em torno da iminente mudança do Código Florestal. Eles se dizem preocupados com a proposta de modificação da lei e "as severas consequências ambientais e sociais ao planeta que ela pode causar".

O texto, encabeçado por Daniel Cohn-Bendit, líder do grupo verde no Parlamento Europeu, é também assinado por outros três parlamentares, pela presidente do Partido Verde europeu, pelo prefeito de Montreuil (França) e dois economistas. Cohn-Bendit lembra que apoiou a candidatura de Dilma no segundo turno da eleição por acreditar que essa seria "a única chance real de proteger o ambiente".

"Seu programa (eleitoral) prometeu evitar o enfraquecimento da legislação florestal, que recentemente começou a reduzir o desmatamento na floresta amazônica e em Mato Grosso. Entretanto, apesar dos argumentos científicos e legais contrários, a Câmara dos Deputados está pronta para aprovar um novo projeto de Código", escreve.

O grupo segue argumentando que a suavização da lei vai beneficiar os interesses do agronegócio ao custo da sociedade brasileira e do mundo. "Esse retrocesso dramático vai impactar muitos milhões de hectares de floresta valiosa, com conseqüentes emissões de gases-estufa em escala colossal, aumento de erosão de solo, de risco de inundações e deslizamento de terra e dos custos da produção agrícola."

Na carta, Cohn-Bendit e colegas também afirmam que o Brasil tem construído uma imagem de um país comprometido com as questões ambientais ao estabelecer metas e instrumentos para a redução dos níveis de desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Tudo isso, segundo eles, estaria ameaçado pelas mudanças em discussão. "Apelo para que você use sua influência para evitar a suavização da legislação florestal. Confio que vá manter sua palavra e proteger as florestas brasileiras e o clima do mundo", conclui.

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que ainda não havia nenhum registro de recebimento da carta e só se pronunciaria após recebê-la.

Pressão - Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), contrário às mudanças do Código, a carta dos parlamentares europeus é legítima, uma vez que o problema das mudanças climáticas transpõe fronteiras. E pode servir de alerta sobre o que pode ocorrer na Rio+20. "Se a lei passar do jeito que está, a presidente vai enfrentar muitos dissabores."

Márcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace, acredita que a carta pode ter um efeito de pressão sobre Dilma. "O País vende uma imagem lá fora de promoção das questões ambientais. Isso gera uma responsabilidade sobre esse produto que está sendo cobrada. A carta se soma às manifestações nossas, da CNBB, da SBPC, de milhões de pessoas que fizeram abaixo-assinado contra a mudança."

(O Estado de São Paulo)