Lei 'antibaixaria' limita músicas maliciosas na Bahia

Via Folha.com
Por NATÁLIA CANCIAN
27.03.2012


Músicas com temas maliciosos podem ficar mais raras nas festas da Bahia. Um projeto, conhecido como "lei antibaixaria", foi aprovado na noite desta terça-feira (27) em votação na Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), proíbe o poder público de contratar artistas cujas músicas "desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento".

A votação, que já tinha sido adiada por várias vezes, começou às 14h e terminou por volta das 20h. Dos 52 deputados presentes, nove votaram contra o projeto.

Os parlamentares votaram também duas emendas.

Inicialmente, o projeto atingia artistas cujas letras e coreografias poderiam ofender as mulheres. Após discussão, os parlamentares optaram por retirar a parte que falava sobre as coreografias --a justificativa é que seria difícil fiscalizar esse tipo de ação.

Outra emenda, que estendia o veto aos grupos "que fazem apologia a drogas ilícitas e incentivam a homofobia", também foi aprovada.   Continua