MANIFESTO EM DEFESA DO PANTANALPANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE!

Via EcoDebate
26.03.2012

Nós, Pantaneiros e Pantaneiras, que vivemos, que amamos e que defendemos o Pantanal, mais uma vez nos dirigimos à Sociedade para compartilhar nossa luta na promoção da vida no Pantanal. Fazemos um alerta: é preciso a gente “se juntar” de novo para que o nosso Pantanal, tão rico e frágil, possa ser levado a sério.

Está Tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 750/2011 de autoria do Senador Blairo Maggi, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Ao analisarmos a proposta, pudemos observar que ela tem os mesmos problemas que apresentamos durante as audiências públicas para aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Lei nº 8830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso.

Dirigimos-nos também às autoridades, especialmente ao Senado Federal, a fim de Manifestar que queremos respeito sobre nossa opinião em relação ao Pantanal. Não queremos que, mais uma vez, interesses de mercado oriente a gestão sobre o bioma pantaneiro, se não puder ajudar, ao menos não atrapalhe com leis, que sob o preceito de “proteger” coloque em risco nosso bioma. Queremos contribuir na Elaboração do Projeto, não apenas discutir uma proposta, que sequer sabemos quais critérios foram utilizados para apresentação das diretrizes.

Nos últimos tempos o Pantanal tem sido objeto de diversas ações do poder público estadual e federal, associados aos interesses do segmento empresarial que são altamente impactantes negativamente e que tem trazido grandes preocupações para a população que aqui vive, bem como para a comunidade científica e movimentos socioambientais, por tudo que o Pantanal significa como patrimônio nacional, internacional, membro das áreas úmidas prioritárias para conservação prevista pela Comissão Ramsar.

Exemplo disso é a proposta de construção da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), a instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), a construção de Hidrelétricas de pequeno, médio e grande porte, dos pólos gás-químico e minero-siderúrgico, além da política de pesca altamente prejudicial às populações que vivem da pesca profissional, dentre outras. Continua