Clube funciona sem licença há 18 anos

Via Estadão
Por Adriana Ferraz e Rodrigo Burgarelli
03.08.2012

Prefeitura alega que Clube de Campo de São Paulo se apropriou de área pública; dirigentes afirmam que são perseguidos por ex-sócio

SÃO PAULO - Manter-se em atividade sem permissão municipal, mas com o aval da Justiça, não é privilégio de shoppings centers na capital. À beira da Represa do Guarapiranga, na zona sul, o Clube de Campo de São Paulo (CCSP) funciona sem licença há 18 anos. O último alvará emitido pela Prefeitura é de 1993. A renovação não foi deferida no ano seguinte e, desde então, o clube trava uma batalha para seguir aberto.

Atualmente, as atividades são mantidas por meio de liminar, mas o clube contesta as alegações apresentadas pela Prefeitura para não conceder a documentação (leia mais abaixo). A lista inclui três supostas irregularidades: apropriação de área pública, construção de 10 mil m² sem permissão da Prefeitura e falta de alvará de funcionamento.

No foco da briga está a Estrada São José, localizada dentro dos limites do CCSP. Para a diretoria, a via de 2 km não pode ser considerada pública porque existe desde 1937 - data da fundação do clube -, e já naquela época servia apenas para ligar a portaria à sede. No entender da Procuradoria Geral do Município, porém, a estrada é de domínio público e, por isso, nenhum pedido de regularização pode ser aprovado sem a correção desse uso privado. CONTINUA!