MEC divulga Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011

JC e-mail 4562, de 15 de Agosto de 2012.
MEC divulga Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011

Mais de 70% dos municípios alcançam meta de qualidade para os anos iniciais do ensino fundamental. Ensino médio piora em nove estados.

Desde 2005, o sistema de ensino brasileiro tem um indicador criado para medir a qualidade da educação básica no País. Se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fosse uma prova, poderia se dizer que finalmente o Brasil ficou "na média". É o que apontam os números de 2011: em uma escala de 0 a 10, a nota atribuída aos anos iniciais do ensino fundamental é 5. O resultado supera a meta estabelecida para 2011, 4,6 pontos. Também é 0,4 ponto superior ao verificado em 2009. Os dados da última edição do Ideb foram divulgados ontem (14) pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a cada dois anos. Com base nessas informações, são atribuídas notas para cada escola pública do País, assim como para as redes de ensino e para os municípios e os estados. Cada escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos.

O indicador atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5º ano), anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta - a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os resultados dos anos iniciais do ensino fundamental devem ser comemorados. "A gente está acertando a mão. Já sabemos o que fazer [para melhorar a aprendizagem], o que precisamos é intensificar as ações. Já [a fase final do] ensino fundamental é o nó invisível, existem poucas políticas voltadas para essa etapa. E no ensino médio está a crise, não conseguimos evoluir", aponta.

O objetivo do Ideb é fomentar a melhoria da qualidade do ensino para que o país atinja a nota 6 para as séries iniciais do ensino fundamental até 2022, bicentenário da Independência. Em 2005, o Ideb aferido para os anos iniciais foi 3,8. Em 2007, subiu para 4,2, em 2009, para 4,6, e agora chegou aos 5 pontos. Em todas as edições, as médias nacionais superaram as metas estabelecidas para o período.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Márcio Costa avalia que os resultados devem ser analisados com cautela. "Eu não asseguraria que esse resultado quer dizer necessariamente que há uma melhoria na qualidade da educação", diz. O pesquisador aponta que os resultados em educação muitas vezes estão conectados a fatores externos à escola, como a condição social dos alunos.

"Um dos fatores mais associados ao desempenho escolar é o nível socioeconômico da população. Com a melhoria de renda que o País vive, é esperado que isso tenha um reflexo na educação, portanto o resultado não necessariamente é fruto da política educacional. Em educação, tudo é um conjunto complexo de fatores", destaca.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os resultados precisam ser comemorados. "Quero parabenizar os professores do Brasil que permitiram no seu trabalho cotidiano que o Brasil alcançasse esse resultado", disse.

O ministro citou três fatores como explicação para a melhoria do Ideb nos anos iniciais. O primeiro seria o ensino fundamental de nove anos, modelo que começou a ser implantado em 2007 e antecipou a entrada das crianças no ensino fundamental dos 7 para os 6 anos de idade. Os outros seriam o aumento dos investimentos em educação e das matrículas na educação infantil. "Outro fator importante é o fortalecimento da cultura da avaliação. Quando você mede e estabelece metas o sistema se move, você estabelece uma perspectiva de melhora e uma ambição de futuro."

Ensino médio piora - Se os dados indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.

Mercadante argumentou que "internacionalmente" o ensino médio continua sendo um "grande desafio" para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. "É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências", disse.

Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno - 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.

Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. "A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola", disse.

Mercadante não quis comentar os resultados dos estados que tiveram Ideb inferior ao registrado em 2009. "Uma mesma região tem estados e cidades que evoluíram muito mais que outros. Há especificidades, a gestão na ponta. O professor na sala de aula, o diretor da escola, o secretário municipal. Vamos olhar essa informação e tentar tirar lições para avançar", disse. O ministro aposta que a educação em tempo integral pode ser uma "grande resposta" para melhorar a qualidade do ensino.

Tricampeão - Pela terceira vez consecutiva, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) conquistou a melhor colocação entre as escolas públicas do País no Ideb. O colégio pernambucano tirou nota 8,1 nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A escala varia de zero a 10 e a nota 6 já é considerada excelência em ensino. O resultado do Aplicação foi superior ao de 2009, quando a instituição obteve 8, mas inferior a 2007, com a média de 8,2. A Escola do Recife, ligada à Universidade de Pernambuco (UPE), ficou com o 5º lugar, com 7,3.

"Aqui, com o suporte das famílias, fazemos com que os alunos pensem, raciocinem. Outro diferencial é qualidade do corpo docente. Cerca de 80% dos nossos professores são mestres e doutores", afirmou o diretor do Aplicação, Alfredo Matos. Para entrar na escola, os candidatos submetem-se a um "vestibulinho", cuja concorrência, muitas vezes, supera a do curso de medicina da UFPE.

O segundo lugar entre as escolas públicas no Ideb ficou com o Colégio Estadual Waldemiro Pita, no Rio de Janeiro, com média 7,8, seguida por uma escola estadual da mesma cidade, a Oscar Batista, que obteve 7,7. O quarto lugar ficou com o Colégio Dom Pedro II, federal do Rio de Janeiro, com Ideb de 7,6,seguido pela Escola do Recife.

A escola pública que mais se destacou nos anos iniciais do ensino fundamental em Pernambuco é a Escola Municipal São Miguel, localizada no município de Quixaba, no Sertão do estado. A unidade alcançou a nota 7,8. No ensino médio, não foram divulgados resultados por escola. Mas Pernambuco avançou na média geral. No Ideb 2011, o estado somou 3,4. No último Ideb, a nota foi 3,3.

Confira os dados por unidade da Federação, municípios e escolas: http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/planilhas-para-download.

Confira o sistema do Ideb de 2011: http://ideb.inep.gov.br/resultado/.

(JC com Agência Brasil e MEC)