Governo vai acabar com mercúrio em garimpos

JC e-mail 4555, de 06 de Agosto de 2012.
Governo vai acabar com mercúrio em garimpos

Conselho de Meio Ambiente do Amazonas se reúne na próxima semana para decidir prazo final para veto à substância usada na separação do ouro.

Pressionado por ambientalistas e pelo Ministério Público, como adiantou o Estado, o governo do Amazonas promete apressar o fim do uso de mercúrio na extração de ouro nos rios da Amazônia. O Conselho Estadual de Meio Ambiente, autor da resolução que regulamenta os garimpos locais, se reúne no dia 14 para decidir um prazo final para a substituição da substância.

"A resolução deverá ser aperfeiçoada nesse sentido, para saber até quando vai durar a transição", diz Nadia Ferreira, secretária de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas.

Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) apresentou o resultado de estudos técnicos para recomendar à secretaria que não cumpra a resolução 011/2012, publicada em 15 de junho. Apontando graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o MP declarou que a medida ofende o princípio da precaução, ao tornar legítimo o uso do mercúrio na atividade garimpeira do ouro sem a adoção de adequados mecanismos de controle.

A secretária estadual, no entanto, defende um período de transição até o banimento da substância tóxica, que é usada no processo de separação do ouro. "No exterior, o Brasil vem se posicionando contra a retirada intempestiva do mercúrio e vínhamos seguindo essa linha. É uma atividade que existe de forma ilegal no Amazonas desde a década de 1950 e, hoje, é profissão reconhecida por lei", afirma.

Substituição - A alternativa será a expansão do emprego de mesas vibratórias no processo de extração, especialmente em pequenos garimpos. "Na segunda-feira, vamos reunir cooperativas e agências de financiamento para tratar da viabilidade", diz Nadia.

Enquanto o mercúrio forma um amálgama com o ouro, a mesa vibratória é uma plataforma que executa um processo menos eficiente, que envolve a separação gravítica - os metais mais pesados se acumulam no fundo e a areia, mais leve, é retirada.

Segundo os pesquisadores, seu uso é um primeiro passo importante para a substituição do mercúrio. "Usar a mesa é um grande avanço, mas não é suficiente. Pode ser combinada com a cianetação, que, de forma responsável, é muito menos arriscada", afirma o professor Giorgio de Tomi, um dos responsáveis pela implementação do Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Responsável, da USP.

Ele explica que o uso de cianeto é mais tóxico em caso de exposição direta aos garimpeiros, mas tem a vantagem de não se acumular na natureza.

Para o diretor-geral do Museu da Amazônia, Ennio Candotti, um dos principais críticos à resolução, a busca de alternativas representa uma esperança para evitar o agravamento dos altos níveis de mercúrio nos rios da Amazônia. "Há várias técnicas alternativas, mas o interessante é que o Estado vai tentar desenvolvê-las. Se a secretaria avaliou que a coisa é seria, é muito bom, pois o bom senso prevaleceu."
(O Estado de São Paulo - 4/08)