segunda-feira, 6 de agosto de 2012

No país da abundância, por Maria Helena R.R. de Sousa

Via blog do Noblat
Por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
05.08.2012


Aqui tudo é em escala maior. Habituamos-nos a acreditar que somos a terra da fartura, o país abençoado por Deus onde em se plantando tudo dá. Onde a vida é mais bela, o sabiá encanta, as palmeiras não vergam.
Poupar não é verbo que frequente nossas vidas. Quer dizer, de vez em quando há um surto de vontade de colocar um dinheirinho na poupança, mas logo o governo da ocasião detecta a praga e dá um jeito de eliminá-la.

Nós somos tão ricos que lavamos calçadas e carros com água potável! Preservar florestas? Basta tocar nesse assunto para ser rotulado de eco-chato ou ouvir: isso é papo de europeu!

Somos pródigos em tudo. Poupar é coisa de pão-duro e brasileiro detesta mãos-fechadas. O cara com a Ferrari mais reluzente do pedaço, mesmo que não haja ruas onde pilotar sua máquina, ou a madame com a bolsa de milhares de reais, esses são os tipos admirados.

Acostumamo-nos de tal modo ao desperdício que não temos vergonha de desperdiçar mentes brilhantes, no apogeu de sua forma. Essa constatação não pode deixar de angustiar quem se preocupa com o Brasil.

É notório que no STF os ministros são aposentados compulsoriamente aos 70 anos. Mas uma coisa é ler sobre o assunto, outra muito diferente é ver, diante de nossos olhos, a falta de discernimento dessa lei.

Ouvir o ministro Cezar Peluso argumentar, debater, explanar o que pensa e lembrar que dentro de menos de um mês o STF não mais contará com seu conhecimento; acompanhar o raciocínio e a sobriedade do ministro Ayres Brito e pensar que em novembro ele completa 70 anos e será aposentado, não é possível que isso não venha a ser modificado!

Só neste ano perde o STF o concurso de dois juízes altamente competentes, dispensa seu saber jurídico. E daqui a pouco tempo, o ministro Celso de Mello é outro que deverá deixar a toga, por entrar na faixa dos setentões.

Fui me informar e no site Pérolas do Judiciário aprendo que um dos motivos para essa anomalia é a irritação dos juízes de 1ª e 2ª instância – se os colegas do STF ficam além dos 70 anos, mais distante será a sua promoção!

Pergunto: por que não mexer na outra ponta? Tornar inconstitucional nomear juízes com menos de 60 anos para a nossa Suprema Corte. Parece muito mais lógico. Mesmo que a sensata tese dos 75 anos viesse a vingar, ninguém ocuparia o posto mais de quinze anos (e ainda por cima a rotatividade estaria salva...).

O leitor não acha que seria mais conforme ao bom senso não permitir quer ser ministro do STF vire carreira? Bacharel, mestrado, estágio no escritório de um amigo e pimba! o amigo do Rei vai fazer carreira no STF.

Nomear um Dias Toffoli, ainda no início do caminho para a verdadeira maturidade, para ao todo 28 anos no STF, ou perder a colaboração nas decisões do Supremo, como já perdemos há cinco anos, de um Mestre como o ex-ministro Sepúlveda Pertence? Qual desses caminhos você escolheria?