terça-feira, 14 de agosto de 2012

Tribunal Regional Federal suspende obras de Belo Monte

Via Estadão
Por Fátima Lessa
14.08.2012

No caso de não cumprimento da decisão, multa diária é de R$ 500 mil

CUIABÁ - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, aceitou o recurso promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou em julgamento ocorrido na noite desta segunda-feira, a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Volta Grande do Xingu em Altamira do Pará. No caso de não cumprimento, a multa é de R$ 500 mil por dia.

Na semana passada, a mesma Turma determinou a suspensão das obras da Usina de Teles Pires na divisa entre Pará e Mato Grosso. A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região seguiu o voto do relator do recurso, desembargador Souza Prudente, e determinou, por unanimidade a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. CONTINUA!