Cientistas aguardam parecer do STF favorável à mulher sobre anencefalia

JC e-mail 4473, de 10 de Abril de 2012.
Cientistas aguardam parecer do STF favorável à mulher sobre anencefalia

Cientes sobre a falta de perspectivas de vida para os chamados fetos anencéfalos, especialistas da área da medicina e de biologia acreditam que a maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá aprovar a liberação da interrupção desse tipo de gravidez amanhã (11), quando será julgada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº54. Polêmico, o recurso jurídico, que tramita na casa há cerca de oito anos, assegura o direito da mulher de interromper ou não a gravidez quando a anencefalia for diagnosticada.

Embora a expectativa seja de um julgamento difícil, semelhante ao da liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias no País, em maio de 2008, a esperança é de que os ministros concedam tal direito à mulher, seguindo a tendência de outros países. Será um julgamento permeado por embasamentos científicos e por argumentos religiosos, principalmente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que defende o aspecto ético-moral nessa questão.

Pela falta do encéfalo (cérebro e da calota craniana), o que garante a vida a qualquer ser humano, os bebês anencéfalos sempre morrem no útero e quando conseguem nascer falecem em poucas horas ou dias. Dessa forma, cientistas consideram uma "tortura" obrigar a mulher a manter a gravidez com feto anencéfalo.

"A anencefalia é uma anomalia gravíssima que não assegura nenhuma perspectiva de sobrevivência. O feto nasce morto, sem falar que a anencefalia traz múltiplas complicações para a mãe", assegura o médico Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA), apoiado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). Continua