Profissionais da área desconhecem lei de saúde mental

Via Agência USP de Notícias
Por Mariana Soares
11.04.2012

A Lei 10.216/2001 garante vários direitos ao pacientes com transtornos mentais, como a participação de sua família no tratamento e da proteção contra qualquer forma de abuso. No entanto, os profissionais de saúde que atendem esses pacientes desconhecem a lei, mesmo que atuem na área há pouco tempo. É o que mostra estudo defendido na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP.

A advogada Emanuele Seicenti de Brito pretendia identificar a compreensão dos profissionais de saúde sobre os direitos do paciente de saúde mental. Para isso, entrevistou 33 profissionais de um hospital psiquiátrico considerado de grande porte (abrange 101 municípios) no município de São José do Rio Preto. Foram entrevistados auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, somando 33 profissionais ao todo. Segundo ela, a lei redirecionou o tratamento dado aos pacientes com transtorno mental, de modo a garantir os seus direitos. Emanuele observou que 63,64% dos profissionais têm tempo de atuação na área entre um mês e cinco anos, enquanto a lei já tem mais de uma década. Mas mesmo assim, eles não tiveram contato com essa determinação, nem mesmo enquanto estavam estudando. Continua