MP quer demolir prédio do Morumbi em área ambiental

Via Estadão
Por Rodrigo Burgarelli
12.04.2012

Outros sete edifícios também estão na mira da Promotoria por terem sido construídos perto de remanescente da Mata Atlântica


SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) lançou uma ofensiva contra cerca de 30 prédios erguidos no Morumbi, na zona sul. Segundo promotores, os imóveis foram construídos em Área de Preservação Permanente (APP), ficam próximos de córregos e nascentes d’água e ocupam zona de Mata Atlântica nativa. Um deles, na Rua Antonio Aggio, já é alvo de ação civil pública que pede sua demolição.

Os imóveis em questão foram mapeados pelo Instituto Geológico (IG), órgão ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a pedido da Promotoria. O Estado teve acesso ao laudo técnico produzido pelo IG. O documento mostra vários imóveis no entorno da Rua Antonio Aggio erguidos a menos de 50 metros de nascentes e a menos de 30 metros da margem de um córrego - o que, segundo o Código Florestal, lei federal de 1965, é área de APP.

O curso d’água se chama Córrego Alegre e está registrado nas cartas do Instituto Geográfico e Geológico, da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o laudo em mãos, o MPE analisa agora a situação legal de cada prédio. A investigação mais avançada se refere ao Loft Morumbi, prédio de 9 andares e 32 unidades no número 641 da Antonio Aggio. Outros sete prédios construídos a menos de 30 metros do Córrego Alegre também foram citados pelo IG. O restante dos edifícios ainda está sendo investigado.

Segundo o promotor José Eduardo Ismael Lutti, responsável pelo caso, o Loft Morumbi está totalmente irregular e precisa ser demolido. "Foi um crime terem deixado esse prédio ser erguido. Ele está bem em cima do córrego, o que é proibido". Continua