"O ambiente virá sempre em quarto lugar?"

JC e-mail 4473, de 10 de Abril de 2012.
"O ambiente virá sempre em quarto lugar?"

"O que é importante é saber se os países querem fortalecer seus ministros de meio ambiente e desenvolver uma política verde de verdade", diz Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma. "Ou se o ambiente virá sempre em segundo, terceiro, quarto lugar."

O jogador inglês David Beckham ganhou, em 2011, US$ 40 milhões - a metade do que governos do mundo reservam para cuidar do meio ambiente global. Apenas US$ 80 milhões é o orçamento anual do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês), que existe há 40 anos e tornou-se um dos pontos principais do debate da Rio+20, a conferência das Nações Unidas que acontece em junho, no Rio de Janeiro. "O que é importante é saber se os países querem fortalecer seus ministros de meio ambiente e desenvolver uma política verde de verdade", diz Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma. "Ou se o ambiente virá sempre em segundo, terceiro, quarto lugar."

Mais de 130 países - todos os europeus e todos os africanos - querem que saia da conferência do Rio a decisão de fazer do Pnuma uma agência especializada da ONU, como a OMS é para a Saúde. Trata-se de dar o mesmo status para a área ambiental. Os Estados Unidos não querem. O Brasil prefere a opção de criar um conselho de desenvolvimento sustentável e "fortalecer" o Pnuma. Isso significa tornar universal a participação no braço ambiental do planeta (seu conselho tem apenas 58 países-membros) e obrigatória a contribuição orçamentária, que hoje é voluntária, oscilante e vulnerável às crises econômicas. Mas deixá-lo como um programa, com sede em Nairóbi, no Quênia, e com decisões subordinadas ao crivo da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Pnuma é desconhecido do público em geral, mas é referência de especialistas em ambiente e em desenvolvimento. Foi o epicentro da solução ao problema do buraco na camada de ozônio - da criação do Protocolo de Montreal ao banimento dos gases que causavam o problema, os CFCs. Foi pioneiro, há mais de 20 anos, em estudar o potencial de energias alternativas, como eólica e solar. É de seus estudos que saiu a proposta de eliminar o chumbo dos combustíveis. Equipes do Pnuma são chamadas a ajudar depois de guerras como a do golfo Pérsico, para apontar estratégias de descontaminação. O Pnuma acaba de publicar um estudo para ajudar na recuperação de uma região no sul da Nigéria, no que pode vir a ser a maior operação de limpeza de poluição por petróleo já feita no mundo.

"O desenvolvimento econômico não pode continuar a usar os recursos naturais como se fossem eternos", diz o alemão Achim Steiner, que nasceu no Rio Grande do Sul e dirige o Pnuma desde 2006. Na entrevista abaixo, ele explica por que o consumo per capita tem que ser drasticamente reduzido, diz que não se deve temer a economia verde e justifica o quanto é importante dar valor econômico à natureza:

Valor: É hora de o Pnuma dar seu grito de liberdade?

Achim Steiner: Criaram o Pnuma com um mandato que olhava para frente e que nos ajudaria a entender o que acontece com o planeta. Começamos a estudar como reduzir os impactos de 200 anos de industrialização, do surgimento de produtos químicos e poluentes. Outro ponto era ver como a dimensão ambiental da sustentabilidade se relaciona com o desenvolvimento.

Valor: O que significa ser um programa da ONU?

Steiner: Agências especializadas da ONU têm estrutura de governança própria, nós estamos subordinados à Assembleia Geral. Fazemos parte da mesma família da Organização Mundial da Saúde, por exemplo, mas o diretor-geral da OMS se reporta à própria assembleia. O Pnuma é como um departamento do secretariado-geral da ONU. Agora temos um sistema híbrido com um conselho governamental, mas só há 58 governos de cada vez. Decisões tomadas no Pnuma não fluem como na OMS ou na FAO, que fazem suas próprias políticas. As nossas têm que ser aprovadas ou recusadas pela Assembleia Geral em Nova York.

Valor: Não tem autonomia?

Steiner: Não muita. Mas o importante é observar que governos não têm, para o ambiente, o mesmo que têm para a saúde ou outras áreas. Os países querem fortalecer seus ministros ambientais e desenvolver uma política verde de verdade? Ou o ambiente virá sempre em segundo, terceiro, quarto lugar?

Valor: Qual o tamanho do Pnuma? Qual o orçamento?

Steiner: Temos 840 pessoas, é uma organização pequena. São especialistas ambientais, biólogos, químicos e experts em desenvolvimento sustentável, política energética, agricultura. O orçamento é de cerca US$ 80 milhões ao ano.

Valor: É só isso?

Steiner: Também recebemos recursos ligados a projetos - dinheiro que tem que ser colocado em um país ou em um projeto específico. São outros US$ 150 milhões.

Valor: O orçamento do Pnuma vem sofrendo com a crise?

Steiner: Já sofreu. Em 2011 e este ano teremos 15% a menos. Alguns países reduziram suas contribuições ou as cortaram a zero. Todo o financiamento do Pnuma é voluntário.

Valor: O que é o mais importante no trabalho do Pnuma?

Steiner: Alguém já descreveu o Pnuma como a consciência ambiental do mundo, o que é meio prosaico. Tentamos trazer compreensão científica do que acontece no planeta e de quais as consequências de um desenvolvimento cego que não reconhece que o ambiente é o fundamento da vida.

Valor: Qual a grande dificuldade ambiental hoje?

Steiner: Estamos chegando a nove bilhões de pessoas e perto da zona de risco em que os sistemas naturais ficam ameaçados. O desafio do Pnuma é tentar trazer a melhor ciência possível para perto de quem decide. Buscamos a ciência da atmosfera, dos oceanos, o impacto dos produtos químicos e ligamos os estudos à arena política onde as pessoas podem agir. Também mostramos que o futuro do desenvolvimento está ameaçado porque não compreendemos o quanto os ecossistemas são centrais no funcionamento da vida.

Valor: O senhor diz que o consumo per capita em um mundo de nove bilhões de pessoas terá que ser reduzido dos atuais 9 a 11 toneladas para 4 a 6 toneladas. Pode explicar?

Steiner: Criamos um painel de especialistas para estudar como continuar a desenvolver nossa economia, mas dissociando o crescimento do consumo de recursos naturais. O painel constatou um cenário crítico: se continuarmos a crescer do jeito que sempre fizemos vamos triplicar o atual consumo de recursos naturais nos próximos 40 anos. Em 2050 vamos precisar de três vezes mais. É um cenário inviável. A questão central é como, com populações e demandas crescentes por eletricidade, comida e mobilidade, não deixar que entremos em um cenário de colapso ambiental. Estudamos quais as opções tecnológicas disponíveis e as políticas que os governos poderiam aplicar, como eficiência energética e ciclos de vida dos materiais. Temos que pôr isso dentro da economia. O desenvolvimento econômico não pode simplesmente continuar a usar os recursos naturais como se fossem eternos.

Valor: A questão aí é como dividir essa conta, não é?

Steiner: Se não investirmos em eficiência, a escassez irá se tornar cada vez mais comum. E escassez desestabiliza mercados porque abre caminho para especulação. Também torna recursos menos disponíveis para países não muito industrializados ou economias emergentes. Temos que enfrentar a escassez investindo agora em reciclagem. Já reciclamos 70% do que produzimos em aço e ferro. Não reciclamos telefones celulares, fornos de micro-ondas, nada dos eletrônicos disponíveis hoje, uma extraordinária oportunidade perdida. Ao reciclar celulares recupera-se ouro, prata e outros metais muito valiosos que vão parar em lixões. E gasta-se um terço da energia para retornar esses metais ao ciclo de produção comparando-se com o gasto na extração.

Valor: O senhor disse que usando 2% do PIB para "esverdear" dez setores-chaves da economia muda-se o curso do desenvolvimento para uma rota de baixo carbono. Como?

Steiner: No relatório sobre economia verde o Pnuma sugere políticas e tecnologias que permitiriam a países a transição para a economia verde - e economia verde não quer dizer que ambiente é o único tópico. Trata-se de unir a sustentabilidade ambiental aos outros dois pilares do desenvolvimento sustentável, principalmente a oportunidade econômica e a equidade social. O cálculo de 2% do PIB é baseado em um modelo que fizemos para dez setores diferentes - agricultura, indústria, energia, transporte. A mudança não acontece do dia para a noite, mas bastam esses 2% para catalisar esse movimento e alguns instrumentos políticos, como terminar com subsídios perversos. Por que o mundo gasta US$ 600 bilhões ao ano para que se usem mais combustíveis fósseis e os subsídios às energias renováveis são menos de US$ 70 bilhões? Não é racional.

Valor: Alguns países temem a economia verde. Não deveriam?

Steiner: Desafio quem diz que o mundo em desenvolvimento está com medo da economia verde, não é correto. Onde quer que eu fale com lideranças do Norte e do Sul há interesse nas abordagens, porque os países se identificam com os problemas que descrevemos e com o porquê de a transição para a economia verde fazer sentido. Há alguma preocupação, particularmente em função da Rio+20, quando o debate sai da esfera nacional para o nível internacional. Alguns países se preocupam se vão perder soberania ou se esse conceito pode ser usado para protecionismo verde. São questionamentos legítimos, mas vi bem poucos países receosos, talvez à exceção de Bolívia, Equador, Venezuela.

Valor: Há críticas sobre a mercantilização da natureza.

Steiner: É a crítica de movimentos sociais, mas temos que analisar um ponto fundamental. Nas economias socialistas ou capitalistas, ministros de finanças ou de economia são decisivos em definir como nossos países investem seus recursos. Se tentamos dar valor econômico aos benefícios do que uma bacia hidrográfica saudável traz para uma nação, não estamos argumentando a favor de empresas comerciais. Estamos dizendo que nossas economias são vítimas do fato de capitais públicos e privados darem zero valor à natureza. Isso explica porque destruímos florestas e solos, porque permitimos que a degradação da natureza continue em nome do desenvolvimento econômico. Nossas economias estão pagando um preço pesado por essa destruição. Trazer essa perspectiva econômica é uma maneira de abrir o debate do que quer dizer proteger uma floresta em relação a empregos e crescimento.

Valor: Qual o trabalho do Pnuma em zonas de conflito?

Steiner: Nos últimos dez anos o Pnuma vem sendo requisitado a trabalhar em conflitos e pós-conflitos. Entender como recursos naturais como marfim e diamantes podem ser motor de guerras. Em situações de pós-conflito estudamos os danos ambientais e os recursos que podem ser usados pelas populações para que se recuperem. Na República Democrática do Congo, no Sudão, no Afeganistão ou no Iraque, o Pnuma tem equipes tentando reconstruir e ajudando a minimizar danos das guerras.

Valor: Pode citar casos?

Steiner: Fomos chamados para avaliar o impacto da destruição dos campos de petróleo no Kuwait e os efeitos desastrosos nas pessoas e nos ecossistemas da área do golfo. Exemplo recente foi nosso trabalho no sul da Nigéria, na região conhecida como Ogoni. Ali, há mais de 30 anos há conflitos na exploração de petróleo e os danos às pessoas e ao ambiente são gigantescos. Propusemos um programa de restauração ambiental da área. O trabalho busca reconciliar todos os atores da região e mobilizar bilhões de dólares para a restauração. Provavelmente será a maior operação de limpeza de poluição por petróleo já feita no mundo.

Valor: Sobre a Rio+20, o tópico de governança...

Steiner: Fico preocupado com a ideia de que o debate no Rio não é sobre ambiente, mas sobre desenvolvimento sustentável. Vejo uma fraqueza fundamental nesse argumento. Quando se diz que meio ambiente é menos importante e desenvolvimento sustentável é mais importante, a questão, para mim, é: ambiente não é parte do desenvolvimento sustentável? O fato de essas conferências de desenvolvimento sustentável terem um componente muito forte do elemento ambiente não é algo que deveríamos derrubar ou minimizar, ao contrário.

Valor: Ao contrário, como?

Steiner: Teríamos que aproveitar para fortalecer o entendimento de como o ambiente é central para o futuro do desenvolvimento econômico e social. Minha esperança é que o Brasil, como nação anfitriã, não permita que a conferência do Rio seja aquela que manteve o ambiente afastado da dimensão econômica do desenvolvimento sustentável. Seria um recuo.

Valor: O mundo precisa de uma agência ambiental e a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável é uma boa ideia?

Steiner: A sustentabilidade ambiental é fundamental para o futuro das nossas sociedades. Se em um nível internacional continuarmos como uma instituição tão fraca como o Pnuma é hoje... No contexto do multilateralismo, fortalecer o Pnuma é uma pré-condição para dar a ministros do ambiente uma plataforma para que possam, juntos, desenvolver acordos que vão permitir ao mundo enfrentar esses desafios. Ao mesmo tempo, a lógica é de fortalecer o desenvolvimento sustentável. Todos reconhecem que a comissão de desenvolvimento sustentável da ONU foi um instrumento bem-intencionado, mas sem função. Temos que coordenar melhor as três dimensões do desenvolvimento sustentável. Esse ponto é também uma prioridade.

Valor: O senhor não fala em uma nova agência ambiental. O senhor fala em fortalecimento do Pnuma.

Steiner: Como diretor-executivo do Pnuma, não tenho autoridade para pedir uma coisa ou outra. Mas mais de 130 países defendem a criação de uma agência especializada, com participação universal, melhor fluxo de recursos e mais autoridade para decidir sobre questões ambientais. O modelo é mais parecido com o da Organização Mundial da Saúde do que com a Organização Mundial do Comércio. Não se trata de policiar governos, mas de prover serviço melhor para a comunidade internacional.

Valor: A crise econômica pode ter algum efeito positivo nas mudanças que são necessárias?

Steiner: No curto prazo acredito que tem efeito negativo, sem crise teríamos tido mais progresso. De outro lado, a crise financeira é a ponta do iceberg de tantas outras crises do futuro que temos que enfrentar, como a segurança alimentar, o manejo das fontes de água, segurança energética, mudança climática. São ameaças para a estabilidade da economia do futuro. A Rio+20 deveria ser vista como um grande encontro internacional de economia, mas bem diferente das reuniões do G-20 ou do FMI.

(Valor Econômico)