Governo ignora cientistas em debates importantes

JC e-mail 4480, de 19 de Abril de 2012.
Governo ignora cientistas em debates importantes

Presidente da SBPC, principal órgão científico do País, diz que o avanço da pesquisa nacional não a tornou influente.

Justamente agora que o Brasil atingiu a 13ª posição na produção científica mundial, aumentou a quantidade de universidades federais e o número de pesquisadores, o País deu um "tiro no pé" reduzindo em 22% os recursos federais para ciência, diz a biomédica Helena Nader.

Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o governo erra ao ignorar o que a ciência nacional tem a dizer nos debates públicos sobre temas importantes, como o novo Código Florestal ou a conferência Rio+20.

Na semana passada a presidente Dilma Rousseff afirmou que os cientistas deveriam ser avaliados também por patentes, além de produção científica. O que a senhora pensa disso?
A universidade até pode fazer patente, mas esse não é o seu papel. O grande produtor de patentes deve ser a iniciativa privada. A Capes [Coordenação de Pessoal de Nível Superior] hoje pontua programas de pós-graduação com patentes. Mas querer que a universidade se responsabilize por patentes é um erro, mesmo que sejam feitas em parcerias com empresas. Essas parcerias ainda são muito frágeis.

Por que são frágeis?
As leis são problemáticas e deixam o cientista em uma posição vulnerável. Há problemas na interpretação das leis, como a Lei do Bem [de 2005, que trata prioritariamente de pesquisa em empresas]. Hoje, um professor com dedicação exclusiva em uma universidade pode, pela legislação, dedicar um dia por semana para um projeto em parceria com uma empresa. Mas isso pode causar problemas no Ministério Público, que entende que ele está deixando de fazer pesquisa e ensino. O professor concursado pode colocar em risco a carreira dele. Precisamos de uma legislação mais clara.

O Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que tramita no Congresso desde setembro do ano passado, resolveria isso?
Essa proposta é fantástica. Mas o texto ainda está sendo aprimorado [o texto compila leis atuais ligadas à pesquisa, relacionadas por exemplo à importação e compra de equipamentos]. A questão é que no Brasil as empresas multinacionais quase não fazem ciência, diferentemente do que acontece na Índia e na China. O Brasil precisa ter mais pesquisa e desenvolvimento nas empresas.

Mas as empresas costumam alegar que falta mão de obra para fazer pesquisa no Brasil.
Houve um aumento grande no número de cientistas nos últimos 20 anos, mas ainda não foi suficiente. No entanto, aqui temos cientistas de primeira. Nós não existíamos como ciência pesada há 20 anos! Isso aconteceu nas universidades e nos institutos de pesquisa. E não adianta dizer que os cientistas das universidades são voltados à ciência básica [produção do conhecimento] e não à ciência aplicada [que gera produtos e inovações] porque essa polarização é fictícia. As duas formas de pesquisa se complementam.

A SBPC tem se manifestado recorrentemente em relação ao corte de 22% de recursos federais à ciência. Houve algum retorno do governo?
Por enquanto, nada. Só se essa resposta estiver sendo formulada agora, enquanto estamos conversando (risos). E os números dos cortes ainda serão piores. Se o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, a porcentagem destinada à ciência ficará menor ainda. O "PAC da Ciência" previa 1,8% para ciência em 2015. Isso não vai acontecer. Nós tiramos o chapéu quando o presidente Lula criou universidades federais. Essas instituições têm professores com, no mínimo, doutorado. Agora que a ciência tem força, nós cortamos o dinheiro?

A SBPC também tem brigado para alterar o texto do Código Florestal, que deve ser votado na semana que vem. Os cientistas estão sendo ouvidos?
Os cientistas não são ouvidos pelo governo porque não temos uma "bancada de cientistas" no Congresso, como têm os ruralistas. A ciência nacional cresceu e se fortaleceu, temos pesquisadores sendo disputados por instituições de pesquisa respeitadas em todo o mundo. Agora os cientistas deveriam ser ouvidos. Nós temos uma proposta para o Código Florestal, assim como temos um material que levaremos para discussão na Rio+20. Deveríamos ser mais ouvidos.

Instituição é pioneira em divulgar ciência - A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência foi fundada em 1948, com um grupo inicial de 265 sócios que incluía nomes como o microbiologista José Reis (1907-2002), um dos criadores do jornalismo científico no País. A instituição seguia os moldes de outras sociedades similares já existentes no exterior.

A SBPC criou em 1982 a revista "Ciência Hoje", um dos primeiros e mais influentes órgãos de divulgação científica no Brasil. Durante a ditadura militar, o órgão ajudou a fortalecer a pressão da sociedade civil pela redemocratização.

Hoje, a SBPC tem o papel de agregar cerca de cem sociedades científicas e soma em torno de 10 mil sócios ativos. Membros da instituição participam de mais de 20 comissões e conselhos do governo federal.

O órgão faz uma reunião anual, a cada ano numa região diferente do País, que funciona como um grande congresso científico, com apresentação de pesquisas de várias áreas. Também há reuniões regionais.
(Folha de São Paulo)