Crianças e jovens não vão à escola

Via EPSJV - FIOCRUZ
Por Viviane Tavares
20.09.2012

Principais problemas são a pobreza extrema, qualidade e a falta de acesso

Para falar de educação não é possível levar em conta somente números, mas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23% da população brasileira, ou seja, 45 milhões de pessoas, têm entre 4 e 17 anos, e deveriam estar cursando o ensino básico . No entanto, 8%, ou 3,8 milhões de crianças e jovens nessa faixa etária, estão fora da escola. A menos de um mês das eleições municipais, percebemos que a educação básica, que de acordo com a Emenda 59 , deve ser obrigatória para esta faixa etária, ainda é um dos pontos cruciais a serem debatidos e pensados antes, durante e depois do período eleitoral.

Entre os principais entraves para a universalização do ensino fundamental no país, segundo o relatório "Todas as crianças na escola em 2015 - Iniciativa global pelas crianças fora da escola ", produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Campanha Todos pela Educação, estão a exclusão em razão de deficiências ou de dificuldades de acesso, a pobreza extrema e o trabalho infantil, problemas comuns a municípios de todo o país. Por conta destes e de tantos outros motivos, o censo escolar de 2011 mostra ainda que houve um decréscimo de cerca de 1% no número de matrículas da educação básica em relação a 2010, o equivalente a 577.270 matrículas nas escolas. No entanto, 300 mil crianças e adolescente de 4 a 17 anos sequer conseguiram ter acesso a elas.

A coordenadora do programa de ensino da UNICEF, Maria de Salete Silva, explica que o acesso e a evasão não estão condicionados somente ao número de vagas, embora haja municípios como os de Altamira, no Maranhão, e de Alagoinhas, na Bahia, onde o número de matrículas realizadas no ensino básico em 2011 correspondeu a apenas a metade do total de crianças e jovens entre 4 e 17 anos residindo nesses municípios. "A gente não pode afirmar que as crianças estão fora da escola por falta de vaga. Pode ser por serem comunidades muito isoladas, isso acontece muito na Amazônia, por exemplo. Existem escolas e existem vagas, mas as crianças e jovens não conseguem chegar. Além disso, há os casos das crianças com deficiência, em que as próprias famílias acham que não adianta colocar na escola", explica.

Vale lembrar que a Emenda 59, aprovada em novembro de 2009, prevê o atendimento de 100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino. E estabelece que os gestores públicos têm até 2016 para cumpri-la, ou seja, justamente no término da gestão destes futuros prefeitos.

CONTINUA!