Desmatamento irregular na nascente do Rio Paraguai ameaça o Pantanal

JC e-mail 4575, de 03 de Setembro de 2012.
Desmatamento irregular na nascente do Rio Paraguai ameaça o Pantanal

Deterioração do solo às margens de rios que alimentam bacia do Rio Paraguai, resultado da extração mineral e do uso intensivo para pecuária e plantação de soja, coloca em risco bioma mais preservado do País.

Apontada por ambientalistas como a "caixa d'água" do Pantanal, a região das nascentes do Rio Paraguai, em Mato Grosso, sofre há 40 anos um processo de degradação que pode ser alvo de investigação. Há dez dias, o Instituto Homem Pantaneiro (IHP) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a ameaça ao bioma que se mantém como o mais preservado do País, com quase 85% de sua área. Em um estudo de campo, o IHP comprovou o desmatamento ilegal nas áreas próximas à cabeceira em três sobrevoos - o último deles realizado em meados de agosto. Os efeitos da extração mineral e o uso intensivo do solo para agropecuária, mesmo em locais de Área de Proteção Ambiental (APA), põem em risco a Bacia do Rio Paraguai, fundamental para a hidrologia do Pantanal.

A denúncia foi recebida pelo MPF de Corumbá (MS), que analisa quais medidas serão tomadas. Segundo o procurador Mario Roberto Santos, as providências terão obrigatoriamente de envolver o MP do Mato Grosso do Sul, estado que abriga as nascentes da bacia hidrográfica. Para Angelo Rabelo, do conselho do IHP, uma ação emergencial seria obter liminar para suspender todos os processos de desmatamento nos 50 mil hectares que protegem as cabeceiras dos Rios Paraguai, Cuiabá e Sepotuba.

"Essas nascentes têm impacto na renovação da vida vegetal e de animais silvestres do Pantanal, pois o equilíbrio do bioma está ligado a esse processo de cheias e secas", diz Rabelo. "Nos 4 mil hectares da nascente do Rio Paraguai, por exemplo, 90% da vegetação natural foi suprimida para o plantio de soja."

Entre os motivos para a degradação está a força do agronegócio no estado e a falta de fiscalização. "Fizemos uma proposta de monitoramento, pois hoje ninguém tem informações básicas de qualidade da água e vazão da área", afirma Viviane Fonseca Moreira, bióloga do IDH. Ela afirma que os únicos indícios são os obtidos pelas imagens aéreas.

Segundo a bióloga, os projetos de conservação que a entidade mantém para o Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul podem ser prejudicados pelo assoreamento das cabeceiras. "Tudo o que acontece lá influencia a gente. Fizemos um esforço de conservação de 272 mil hectares, mas não sabemos se isso foi feito em vão", afirma.

A cabeceira do Rio Paraguai, que banha quatro países, localiza-se ainda na região do Cerrado. Nos sobrevoos, foi verificada uma fazenda de suinocultura às margens de uma das cabeceiras, além de resquícios do mau uso do solo em áreas que antigamente eram exploradas pelos garimpos de ouro e diamante.

"A única parte parcialmente conservada é onde há uma reserva indígena, da tribo umutina (localizada a 150 quilômetros de Cuiabá)", afirma Viviane, uma das 600 especialistas em meio ambiente que assinaram um manifesto de apoio ao estudo.

Alerta - Segundo Glauco Kimura, coordenador do Programa Água para a Vida da ONG WWF, os donos de terras às margens de nascentes da região não respeitavam a regra do Código Florestal de preservar no mínimo 30 metros de mata ciliar. Com a alteração proposta pelos ruralistas, que permitem uma recomposição de até 5 metros, a tendência é de que o problema se agrave se não houver fiscalização. "Há muito desmatamento ilegal e um déficit de áreas protegidas. A única forma de proteção é o uso de solo bem conduzido", diz o especialista.

No início do ano, a WWF já havia lançado o alerta ao divulgar a Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai, em parceria com a The Nature Conservancy e o Centro de Pesquisas do Pantanal. "É papel dos órgãos ambientais e do Ministério Público tomar atitudes. O MP de Mato Grosso, por exemplo, já avançou ao baixar liminar que proíbe a instalação de pequenas centrais hidrelétricas sem planejamento", diz Kimura.

Procurada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso não respondeu ao pedido de entrevista.
(O Estado de São Paulo - 2/9)