MPF vai investigar projeto no Xingu

JC e-mail 4585, de 18 de Setembro de 2012.
MPF vai investigar projeto no Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto de mineração de ouro da companhia canadense Belo Sun Mining, que pretende instalar "a maior mina de ouro do Brasil" na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Reportagem publicada ontem revelou detalhes do plano da companhia, que pretende extrair 4,6 mil quilos de ouro por ano da região, com investimento de US$ 1,076 bilhão. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada na quinta-feira passada, na cidade de Senador José Porfírio, onde fica a jazida de ouro.

Por meio de nota, a procuradora do MPF Thais Santi, que investiga o empreendimento, informou que acompanhou a audiência pública e questionou a realização do empreendimento "em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu" para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

"É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos", disse a procuradora. Thais Santi também questionou a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. "Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento", disse.

A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. A secretaria concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública. O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), solicitando informações sobre as licenças de exploração dadas à Belo Sun Mining. O DNPM já liberou diversas autorizações de pesquisa na região para a companhia.
(Valor Econômico)