Declaração faz 60 anos sem garantir direitos humanos

12/12/2008


Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Thais Iervolino

"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos". Assim começa a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, nesta semana, completou 60 anos. Realizado a partir da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, o documento possui 30 artigos que enumeram os direitos que todos os seres humanos possuem.

Apesar de décadas da existência desta declaração, porém, esses direitos ainda estão longe de serem garantidos. Trabalho escravo, desrespeito às comunidades indígenas e quilombolas, entre outras situações que indicam a não efetivação desta declaração ainda são freqüentes, principalmente na Amazônia.

Trabalho Escravo
Segundo o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008, produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, entre janeiro e setembro deste ano, houve 179 denúncias de unidades de produção rural envolvidas em trabalho escravo, com 5.203 trabalhadores envolvidos. No mesmo período, o número de pessoas consideradas vítimas pela denúncia foi de 42.526 e foram libertas 26.318 pessoas. O estado considerado "campeão" no crime tem sido o Pará. Segundo os especialistas Ricardo Rezende Figueira e Adonia Antunes Prado, ambos professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o trabalho escravo em sua versão contemporânea tem sido discutido, associado à presença de novas formas de exploração agrícola, às agressões ambientais, às migrações e ao tráfico de pessoas. "Já se passaram quase quatro décadas desde que um catalão e recém empossado bispo de São Felix do Araguaia, Mato Grosso, dom Pedro Casaldáliga (1970, 1972, 1977) , fez suas primeiras e contundentes denúncias a respeito da escravidão na Amazônia. O problema, na época, gravíssimo, persiste. Não da mesma forma. Alguns atores mudaram, a conjuntura política é outra e as reações são diferentes", relatam eles no estudo. Continua