Lula cede às pressões da bancada ruralista e anistia desmatadores

Via Greenpeace - 11 de Dezembro de 2008

São Paulo - Brasil — Uma semana depois de anunciar metas de redução de 40% no desmatamento irregular, presidente assina decreto que incentiva a destruição das florestas.

O presidente Lula assinou na quinta-feira (11/12) um decreto que anistia por um ano os desmatadores - durante esse período, o IBAMA fica impedido de cobrar as multas aplicadas. O decreto 6.686 que altera o 6.514, assinado em junho de 2008, diz que a cobrança das multas relativas à ocupação irregular de reserva legal e desmatamento serão suspensas até o dia 11 de dezembro de 2009. Para ser beneficiado, o desmatador só precisa apresentar o protocolo de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente.

O decreto atende às pressões da bancada ruralista, que comemorou a iniciativa do presidente dizendo que ganhou tempo para trabalhar pelo fim da exigência da reserva legal e pela transformação da anistia em uma medida definitiva, com a alteração do Código Florestal. Na semana passada, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes defendeu publicamente anistia a quem desmatou e ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente (APP) até julho de 2007. “O governo Lula agiu como sempre faz com as questões ambientais. A proteção do meio ambiente fica só no discurso porque na prática, ele sempre acaba cedendo às pressões da bancada ruralista”, diz Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace. Continua