Só a quebradeira para ajudar o meio ambiente, artigo de Washington Novaes

JC e-mail 3667, de 22 de Dezembro de 2008.
10. Só a quebradeira para ajudar o meio ambiente, artigo de Washington Novaes

“A melhora, se vier, virá mais em função da crise que da eficácia política”

Washington Novaes é jornalista, colunista do “Estado de SP”, para onde escreveu o seguinte artigo:

Como estará o Brasil em 2009 diante das graves questões na chamada área ambiental, que aos poucos vão sendo entendidas como problemas que afetam todos os setores da vida humana? A resposta paradoxal é de que poderá estar melhor; mas isso, se acontecer, se deverá mais à crise financeira - que restringirá investimentos em certas áreas, inibirá atividades em outras - que a políticas bem concebidas e eficazes.

É preciso começar relembrando o que se cansou de dizer o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan: os problemas centrais de humanidade, que afetam hoje a própria sobrevivência da espécie humana, são mudanças climáticas e padrões insustentáveis de produção e consumo no mundo, já além da capacidade de reposição de serviços e recursos naturais pela biosfera terrestre. E, no Brasil, nossa situação é muito problemática nas duas áreas.

Pode-se começar pela questão do clima e, no seu percurso, pela Amazônia e cerrado. Ainda este mês, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente divulgou documento que mostra a possibilidade de prejuízos de US$ 1 trilhão só com os efeitos do desmatamento na Amazônia sobre o clima do Centro-Oeste e outros países do Cone Sul. Porque na Amazônia - como lembra o professor Antônio Nobre - se evaporam 20 bilhões de toneladas de água por dia e parte disso chega ao centro do país e ao Cone Sul (Estado, 3/12). Com a redução da biomassa, tenderá a alterar-se o regime de chuvas.

A situação do bioma amazônico é difícil. Ele responde por 59% das emissões por desmatamento e queimadas no país. Estas, por sua vez, significam 75% do total das emissões brasileiras (os outros 41% se devem quase apenas ao cerrado, que tem perdido com desmatamento 22 mil km² anuais). Mas o Brasil não tem estratégia para a Amazônia e o cerrado. Não há recursos sequer para implantar um cadastro de propriedades amazônicas.

O Ministério do Meio Ambiente só tem 0,5% do orçamento federal, sem recursos para monitorar, fiscalizar, impedir o desmatamento ilegal (de 80% a 90% do total). O governo federal não consegue sequer cuidar ali das terras da União (47% do total), das áreas indígenas (quase 13%), das áreas protegidas. Não implanta a chamada transversalidade no governo. Reserva legal nas propriedades é ficção legal (e um decreto presidencial acaba de prorrogar por um ano o prazo para que grandes desmatadores recomponham sua reserva). Os gastos federais na Amazônia (4,05% do total) são muito inferiores a sua participação na população do país (12%). A região continua a ser o desaguadouro de migrações de desempregados. Continua