Em Goianésia
Justiça devolve para a família da pequena Isabel Eneias o direito a lote invadido
Depois de quase seis anos de luta, Isabel Lima Eneias recebeu o seu presente de Natal. A família da menina de apenas 11 anos, que se transformou na personagem principal de um conflito agrário em Goianésia do Pará, no sudeste do Estado, finalmente terá o direito da posse das terras da AgroIndustrial Fazenda Real Castelo Ltda. A decisão foi tomada no último dia 11 pela desembargadora Maria Rita Lima Xavier. O terreno da família de Isabel havia sido invadido em 2002 pelo fazendeiro Ciro Rodrigues Braz, conhecido como 'Valente'. Após O LIBERAL ter denunciado o caso, em 16 de novembro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou o fazendeiro em R$ 1,360 milhão por ter devastado uma área de 271,65 hectares e mais R$ 1 mil por cada um dos 60 fornos de carvão encontrados no local.A menina Isabel - que chegou a enviar cartas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao editor-chefe do Jornal Nacional - disse que não conteve a emoção ao receber a notícia de que a família novamente teria direito às terras. Nas correspondências, Isabel chegou a relatar o drama de seu pai, Aldivino Antônio Eneias, que sempre era ameaçado pelo fazendeiro Ciro Braz. 'Foi ótimo ter recebido essa notícia. Finalmente, a gente conseguiu o que buscava. Eu e meus dois irmãos comemoramos muito. Meu pai até pulou de tanta alegria', contou a menina.
Apesar de ter conseguido o terreno de volta, a família não tem interesse em voltar a morar no local. O motivo, segundo Isabel, é que como o Ciro desmatou boa parte do terreno, o reflorestamento da área além de demorar muito, ainda sairá muito caro. Ela conta que o pai, Aldivino Antônio Enéias, pretende vendê-lo e investir o dinheiro no estudo das crianças. 'O papai quer investir no meu estudo e no dos meus irmãos. Vamos poder freqüentar uma escola melhor e ainda comprar uma casa', informou Isabel.
Isabel contou ainda que Ciro Braz nunca mais procurou o seu pai, mas sabe que ainda existem carvoeiros trabalhando na fazenda. Agora, a decisão de reintegração de posse concedida pela desembargadora Maria Rita Lima Xavier ficará sob os cuidados da Comarca de Jacundá. Aldivino Antônio Eneias informou que está esperando uma vistoria no local.
VISTORIA
Ciro chegou a alegar que possuía benfeitorias na fazenda e que, por esse motivo, teria direito às terras. Entretanto, segundo a família, não existiam casas, açudes, pastos e nem criação de gado no local, como o fazendeiro dizia. Além disso, ele chegou a informar à Justiça que ocupava 2.700 hectares sendo, que, de fato, a área correspondia a 5.731, o que revoltou a menina Isabel.
Aldivino Antônio Enéias, mesmo com todas as informações relacionadas ao terreno documentadas no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), por onde realizou o avivamento da área, precisou esperar seis anos para ter a posse da fazenda. O processo, finalmente, confirmou a versão da família da menina. 'No que tange às benfeitorias que o agravante alega ter realizado na área objeto da lide (pastagens, açudes, casas, criação de gado), digo que não procede. Aliás, tais benfeitorias podem ter sido realizadas em qualquer lugar menos na imóvel rural Agroindustrial Fazenda Real Castelo'.
O Liberal
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