Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, novo pedido de vista deixa suspensa a solução do conflito
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
Sergio Dutti/AE
Índios protestam em Brasília
pela demarcação contínua
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região devem deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou para construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez feito pelo ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva. A retomada do julgamento dependerá exclusivamente do ministro e deverá ficar para 2009, pois o Judiciário entra em recesso na próxima semana e só volta a realizar sessões de julgamento em fevereiro. Enquanto o julgamento não é concluído, os arrozeiros, mesmo sabendo que provavelmente terão de sair, podem permanecer na região. A tensão na região, portanto, não deve se dissipar antes da decisão final do STF. Veja a matéria completa.
