JC e-mail 4059, de 23 de Julho de 2010.
Crescem pedidos de permissão para desmate
Tocantins e de Minas já sentem a pressão causada pela possibilidade de alteração do Código Florestal; outros manifestam preocupação
Vários Estados estão preocupados com a corrida de proprietários por autorizações de desmatamento e alguns, como Tocantins e Minas, notam crescimento da procura. O principal motivo é a possibilidade de alteração do Código Florestal.
No início do mês, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta elaborada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para mudar a lei. A votação só deve ocorrer após as eleições.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), havia previsto essa corrida. Isso porque o texto estabelece uma moratória de cinco anos para novos desmatamentos. Hoje é possível desmatar 20% da propriedade na Amazônia e 75% no Cerrado (em Estados da Amazônia Legal).
O secretário estadual do Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, diz que a pasta tem identificado "uma maior pressão para desmatamento neste ano". Houve um aumento de cerca de 20% nas autorizações para intervenção na vegetação. Em 2009 foram 1.710 autorizações. E, até 12 de julho de 2010, 1.046.
Para Carvalho, tomando como base o princípio da precaução, deveriam ser suspensas as autorizações para desmate até a lei ambiental ser definida.
Denílson Bezerra, diretor de Florestas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), relata um aumento de cerca de 30% na busca por licenças de desmate. Nos seis primeiros meses deste ano foram 232 autorizações para desmate, contra 350 de todo o ano passado. "O Tocantins tem forte vocação agropecuária. Temo que, com essa moratória, o desmatamento ilegal volte a aumentar", diz. Continua
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