04.03.2011
Vivian Oswald, O Globo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou nesta quinta-feira a liminar concedida pela Justiça do Pará que suspendia a licença do Ibama autorizando a instalação dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, o chamado licenciamento por etapas.
Com isso, as obras que já haviam sido interrompidas pelo consórcio Norte Energia S.A (Nesa) podem ser retomadas normalmente. A liminar concedida na semana passada também impedia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Nesa.
O procurador da República e autor da ação, Felício Pontes Junior, garantiu que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão.
- Permitir que a instalação dos canteiros de obras siga adiante é uma temeridade pois vai criar o caos na região. Não há possibilidade de, sequer em seis meses, essas condicionantes serem cumpridas. A decisão da Justiça é lógica. Não dá para começar a obra assim - defendeu Pontes Jr, lembrando que existe a expectativa de cem mil pessoas se deslocarem para a área.
A licença por etapas foi concedida em 26 de janeiro, ainda durante a gestão de Américo Tunes, que assumiu a presidência do Ibama pouco depois que o ex-presidente Abelardo Bayma pediu para sair do cargo. Continua
