Alheio à Copa, juiz breca obras em aeroporto de MG

Via blog do Josias de Souza
18.04.2011

A Justiça Federal suspendeu, em Belo Horizonte, um par de licitações da Infraero, a estatal que gere os aeroportos.

Referem-se a obras de reforma e ampliação do aeroporto de Confins, assentado na região metropolitana da capital mineira.

A decisão foi tomada pelo juiz Guilherme Mendonça Doehler, titular da 19ª Vara Federal. Agiu por provocação do Ministério Público Federal.

A Procuradoria requereu a suspensão depois de constatar que a Infraero toca os projetos de Confins sem realizar estudos de impacto ambiental.

Em ação civil movida contra a Infraero, o Ministério Público realça que o aeroporto está situado numa área de proteção ambiental federal.

O juiz Guilherme Doehler concordou. E condicionou a continuidade dos procedimentos licitatórios à realização dos estudos ambientais.

Em seu despacho, o magistrado anota: “Nada justifica o atropelo de normas direcionadas ao resguardo do meio ambiente. [...] Nem Olimpíadas...”

“...Nem Copa do Mundo, nem qualquer outro evento vultoso, ainda que sua realização se traduza em proveitos econômicos, desenvolvimento, aporte de riquezas no país...”

“...Esses eventos passarão, o meio ambiente ecologicamente equilibrado necessariamente deve permanecer”.

Na semana passada, instituto ligado ao governo, o Ipea, incluiu Confins entre os aeroportos que não ficarão prontos até o ano da Copa.

Estimou-se que as obras do aeroporto de Minas Gerais só ficarão prontas em 2017. É contra esse pano de fundo que chega a decisão judicial.

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