Por Denise Madueño
16.04.2011
Estratégia do governo para acelerar licitações de aeroportos será MP com novas regras e bônus para empreiteiras que trabalham rápido
O governo pretende alterar as regras de licitações para as obras nos principais aeroportos do País, de forma a premiar as empresas que trabalharem mais rápido para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A proposta do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será incluída em uma medida provisória a ser votada em um mês pela Câmara.
É a estratégia do governo para correr com as licitações, após um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrar que, no atual ritmo, algumas obras demorariam mais de seis anos para ficar prontas. O novo regime será aplicado exclusivamente para a Copa e a Olimpíada e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades-sede ou municípios que sirvam de apoio às áreas escolhidas como sedes.
Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo busca evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos e da premiação a empresas que trabalharem rápido. "Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato." Continua
