Por Karla Mendes
05.04.2011
Organização requer que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos, como a obrigação de realização de processos de consulta
BRASÍLIA - A Organização dos Estados Americanos (OEA), em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviou carta ao governo brasileiro solicitando a suspensão imediata do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A OEA requer também que seja impedida a execução de qualquer obra até que sejam cumpridos vários requisitos.
Entre eles, a obrigação de realização de processos de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano, com o objetivo de se chegar a um acordo em relação aos pleitos das comunidades indígenas que vivem na região onde será erguido o empreendimento. Continua
