Por Lígia Formenti
14.04.2011
Planos costumam dar premiação aos profissionais que respeitam uma cota mínima para solicitação de exames ou outros procedimentos complementares; empresas que infringirem norma receberão pena que varia de sanção a multa de até R$ 35 mil
Planos de saúde estão proibidos de oferecer prêmios para médicos que respeitarem uma cota mínima para solicitação de exames ou outros procedimentos complementares. A prática, que, segundo profissionais, é adotada por boa parte das operadoras para reduzir os custos, agora é considerada uma infração, de acordo com instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada ontem no Diário Oficial.
"É um avanço inegável. O que o País precisa agora é que a medida seja colocada em prática e, principalmente, que seja fiscalizada", afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá. A instrução - publicada dias após a mobilização de médicos por melhores condições de trabalho e de remuneração - estabelece às operadoras que descumprirem a norma pena que varia de sanção a multa de até R$ 35 mil.
Por meio da assessoria de imprensa, a ANS informou que todas as recomendações de operadoras que interferem na liberdade do médico já são consideradas infrações. Mas, de acordo com a ANS, as empresas se valiam da ideia de que "gratificação" não poderia ser considerada como um interferência. Continua
