sábado, 4 de maio de 2013
Punição de menor por crime dura menos tempo no Brasil
Via blog do Noblat
04.05.2013
País não cria opção para punir com mais rigor menores envolvidos em crime violento
Sérgio Roxo, O Globo
Apesar de ter a maioridade penal igual à do Brasil, um grupo de países da Europa e das Américas possui em suas leis possibilidades de punições mais severas para adolescentes que cometem infrações graves. Há casos em que o tempo de privação de liberdade para menores de 18 anos pode chegar a 15 anos, sem contar países nos quais o que vale é a gravidade do crime, como no caso da Inglaterra. No Brasil, a punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de três anos de internação.
Leia mais em Punição de menor por crime dura menos tempo no Brasil
04.05.2013
País não cria opção para punir com mais rigor menores envolvidos em crime violento
Sérgio Roxo, O Globo
Apesar de ter a maioridade penal igual à do Brasil, um grupo de países da Europa e das Américas possui em suas leis possibilidades de punições mais severas para adolescentes que cometem infrações graves. Há casos em que o tempo de privação de liberdade para menores de 18 anos pode chegar a 15 anos, sem contar países nos quais o que vale é a gravidade do crime, como no caso da Inglaterra. No Brasil, a punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de três anos de internação.
Leia mais em Punição de menor por crime dura menos tempo no Brasil