quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) aos 10 anos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Via Eco Debate
16.09.2010




Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto articulado de oito compromissos aprovados entre os líderes de 191 países membros das Nações Unidas (ONU), na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, em setembro de 2000. A Declaração do Milênio objetivava melhorar a vida de todos os habitantes do planeta até o ano de 2015, estabelecendo metas concretas e mensuráveis que pudessem ser acompanhadas em cada país e comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global.

Os 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que em setembro de 2010 completam 10 anos, são:

# 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
# 2. Atingir o ensino básico universal
# 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
# 4. Reduzir a mortalidade na infância
# 5. Melhorar a saúde materna
# 6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
# 7. Garantir a sustentabilidade ambiental
# 8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

No ano de 2005 foi realizada a Cúpula do Milênio + 5, para avaliar o andamento das iniciativas e corrigir eventuais lacunas existentes. Após diversos estudos e avaliações sobre as principais fraquezadas dos ODMs, foram feitos dois acréscimos fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população, complementando os objetivos 1 e 5, tal como explicitado abaixo:

# 1B. Alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens
# 5B. Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva.

De fato, para reduzir a pobreza e as taxas de mortalidade ao mesmo tempo que se avança na sustentabilidade ambiental é preciso que toda a população tenha emprego decente (especialmente empregos verdes) e acesso aos serviços públicos de saúde reprodutiva, com redução da gravidez indesejada.

A seguir é apresentada uma síntese do Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, divulgado em junho de 2010. O Relatório mostra que o crescimento econômico da década reduziu o número de pessoas nas regiões em desenvolvimento que viviam com menos de US$ 1,25 por dia, de 1,8 bilhão em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, enquanto a taxa de pobreza caiu de 46% para 27%. Após um breve recuo, em decorrência da crise económica de 2009, a renda voltou a crescer e estimasse que a taxa de pobreza deve ficar em 15% em 2015, significando que o mundo terá 920 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha internacional de pobreza, metade do que havia em 1990. Os maiores ganhos aconteceram na China e na Índia, mas a América Latina também deverá reduzir a pobreza pela metade até o ano de 2015. Os países que tiveram maior sucesso na redução da pobreza foram aqueles que criaram maior número de empregos e reduziram o trabalho vulnerável e sem proteção. Continua