Por Karina Ninni
27.01.2011
A autorização foi concedida nesta quarta-feira e já provocou uma reação contrária em cadeia na internet
O Ministério Público Federal no Pará entrou com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contestando a autorização, concedida na quarta-feira pelo órgão, para implantação dos canteiros de obras da Usina hidrelétrica de Belo Monte. A decisão do Ibama já provocou uma reação contrária em cadeia na internet - no twitter, um protesto com a tag "parebelomonte" começou a circular já nesta quinta-feira.
Na ação, o MPF pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida ontem pelo Ibama para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Também são citados o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Consórcio Norte Energia, que ganhou a licitação para construir a usina.
De acordo com o procurador Ubiratan Cazzeta, do MPF no Pará, o foco da ação é o fracionamento da licença concedida.
"São três as etapas de um licenciamento deste tipo: a licença prévia, que foi concedida ainda no ano passado, a licença de instalação e a licença de operação. A licença prévia concedida tinha como condição para o prosseguimento do processo o cumprimento de 40 condicionantes - ambientais, sociais e de infra-estrutura. Entendemos que não se pode conceder licença para instalação do canteiro de obras se ainda não se sabe sobre o cumprimento das condicionantes", explicou Cazzeta. Ele afirma, ainda, que não existe na legislação brasileira a possibilidade de concessão de licença de instalação em partes. "A licença de instalação é uma só. Não se pode conceder licença só para o canteiro de obras." Continua
