segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Reassentamento vira obstáculo para reconstrução

Via Estado de Minas
Por Leandro Kleber
17.01.2011


Obras para reerguer as cidades vão enfrentar limitações, como a definição de áreas
 onde haverá impedimentos para construção de moradias

O processo de reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas normalmente, além de demorado, não consegue evitar que novas moradias sejam erguidas em locais antes afetados. Quase sempre, as casas nas beiras dos rios que não foram levadas pelas águas continuam onde sempre estiveram e os morros voltam a ser ocupados com o tempo. “É difícil remanejar famílias para áreas de reassentamento que realmente sejam habitáveis. Isso tem um custo muito alto. É necessário que o Estado dê toda a infraestrutura para que haja condições de as pessoas viverem em outros locais. Infelizmente, quando são transferidas, elas continuam estabelecidas em locais desumanos”, avalia Ana Luiza Coelho Neto, geógrafa e professora do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ela acredita que há diversas limitações por parte do poder público para reconstruir as cidades. “Quais os locais onde haverá impedimentos para construção? Onde será permitido reconstruir e como será esse procedimento? Tudo depende de mapeamentos detalhados dessas áreas, e não simplesmente do conhecimento de onde aconteceu e o que ocorreu. É preciso saber, em detalhes, elementos da geologia, solo, estradas, bueiros, canos, entre outros. Desde os anos 1970, há conhecimento da região serrana do Rio sobre a vulnerabilidade das áreas. Mas o que foi feito? É preciso repensar as cidades”, afirma Ana Luiza.

O Código Florestal Brasileiro em vigor (Lei 4.771/1965) determina que é proibida a derrubada de florestas situadas em áreas de inclinação entre 25 e 45 graus, como ocorre em boa parte da região serrana do estado fluminense. “É um absurdo que, depois dessas tragédias, continue havendo ocupação de áreas restritas. Tirar a vegetação é a mesma coisa que armar uma bomba relógio para explodir rapidamente. Por descuidos, continuaremos a vivenciar essas catástrofes”, ressalta Eleazar Volpato, professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília. Continua