segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Novas regras limitam a emissão de superpassaportes

Via blog do Josias de Souza
24.01.2011



Fábio Pozzebom/ABr
O chanceler Antonio Patriota (foto) deve entregar nesta segunda (24) a Dilma Rousseff proposta de reforma das regras para a emissão de passaportes diplomáticos.

São duas as principais alterações, informa a repórter Natuza Nery, na Folha. Ambas se referem à expedição de passaportes em “caráter excepcional”.

Numa prevê-se que, doravante, os beneficiários do mimo terão seus nomes veiculados no ‘Diário Oficial da União’. Algo que não ocorre hoje.

Noutra, limita-se a excepcionalidade aos casos de pessoas que tenham de viajar ao exterior em missão oficial do governo brasileiro.

O documento teria prazo de validade limitado ao tempo de duração da viagem. Se aceitas, as novidades vão a um decreto presidencial.

O Itamaraty faz por pressão o que deixou de fazer por obrigação. Foi arrancado da letargia por um lote de revelações incômodas. Continua