Por Marta Salomon, Lisandra Paraguassu,
Tânia Monteiro e Jamil Chade
18.01.2011
Quinhentas áreas sob risco de deslizamento e 300 ameaçadas por inundações serão o primeiro alvo do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais do País, lançado ontem em Brasília. Anunciado como uma nova política para evitar catástrofes a exemplo das que mataram 665 pessoas no Rio, o sistema é, na verdade, uma obrigação internacional já assinada pelo governo Lula há seis anos.
Em 2005, após o tsunami na Ásia, o Brasil e outros 167 países assinaram um acordo em que se previa que, até 2015, todos os governos teriam sistemas de alerta para reduzir riscos de desastres naturais. Passados seis anos, o Brasil praticamente nada fez.
Em um documento revelado com exclusividade pelo Estado ontem e anteontem, o próprio governo admitiu à ONU que não tem sistema de alerta, nem destinou recursos para transformar em realidade o acordo do qual é signatário. Para completar, o governo diz que o sistema de Defesa Civil do País está "despreparado". 2015 é o prazo máximo dado pela ONU para que os sistemas de prevenção e alerta sejam adotados. Se isso não ocorrer, a imagem diplomática do País fica manchada.
Ontem, ao saber que até o fim do governo Dilma Rousseff o Brasil pretende reduzir em 80% o número de vítimas de tragédias nas áreas cobertas pelo novo sistema e fazer cair pela metade o total de vítimas de desastres naturais, a consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, disse que o prazo de quatro anos é "assustador, surpreendente e triste". "Não entendo a razão de um país levar quatro anos para ter um sistema de alerta em funcionamento", atacou. "O que a população deve questionar é por que não existia esse sistema antes ou pelo menos quem é que barrou o dinheiro que iria para esses projetos que existem em todo o mundo."
Para Guha-Sapir, o Brasil não pode esperar até 2015 para tomar medidas. "Se medidas concretas não forem tomadas hoje, mais gente poderá morrer. Essa tragédia está se transformando em uma grande vergonha e constrangimento para o governo brasileiro."
Ontem, na reunião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, falava da expectativa de já se começar a reduzir efeitos de desastres no próximo verão, mas o grosso do plano deverá estar pronto em quatro anos. Ao sair do encontro com Dilma, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, resumiu: "A Defesa Civil tem muito o que reestruturar. O sistema tem se revelado frágil, é uma realidade. Ninguém vai tapar o sol com a peneira. Temos de encarar a realidade e reagir".
Ações. O plano da ONU prevê medidas concretas de prevenção, educação da população, campanhas de conscientização, proibição de obras públicas em locais de risco, padronização de alertas e dezenas de outras ações.
Segundo a especialista da ONU, a transformação da situação no Brasil vai depender do tamanho da tragédia. "É lamentável dizer, mas parece ser a realidade no Brasil. Nas primeiras horas do desastre, o governo achou que não precisaria se preocupar porque os afetados eram apenas favelas e gente pobre. Pouco a pouco, descobre que é toda uma região em apuros. O fato de que ainda há corpos sendo encontrados é um sinal muito ruim."
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