12.01.2011
Depois da constatação de que foi arrombada a porta do setor de emissão de passaportes especiais, o Itamaraty diz que vai trocar a fechadura.
Em notícia veiculada na Folha, o repórter Matheus Leitão informa: a intenção da chancelaria é a de tornar “mais criteriosa” a emissão dos documentos.
Inquirida acerca dos novos critérios, a assessoria do Itamaraty absteve-se de dizer. Limitou-se a enunciar um par de intenções.
Pretende-se chegar a um meio-termo que não prejudique o “trabalho diplomático” e, ao mesmo tempo, elimine “exceções que perturbem a atividade”.
A emissão de passaportes diplomáticos é regulada pelo decreto 5.978, de 2006. Permite que obtenham o livrinho as seguintes autoridades:
Presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática...
...Ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes.
No caso dos dependentes de ex-presidentes, há duas condicionantes:
Só podem manusear os superpassaportes os filhos que tenham até 21 anos (24, no caso de estudantes) ou que sejam portadores de deficiência física.
Descobriu-se, porém, que familiares de Lula que não se enquadram nas regras obtiveram passaportes no apagar das luzes da gestão passada.
Sabia-se que haviam sido brindados com o privilégio dois filhos (25 e 39 anos, ambos salubérrimos) e um neto de Lula (14 anos).
Nesta sexta, o repórter acrescenta à lista mais dois netos do ex-soberano. Um tem nove anos. Outro, apenas quatro meses de idade.
Subiu para cinco, portanto, a cota de passaportes emitidos irregularmente, a pedido de Lula, pelo ex-chanceler Celso Amorim.
Afora esses casos, noticiou-se que até um bispo da igreja Universal, Romualdo Panceiro, foi agraciado com o mimo.
Em todos os casos, Amorim serviu-se de um artigo do decreto que faculta ao chanceler conceder passaportes, em “caráter excepcional”, quando está em jogo o “interesse do país”.
Ou seja: em flagrante subversão do vernáculo, Amorim criou um sinônimo novo para os vocábulos “abuso” e “galhofa”. Chamou-os de “interesse do país”.
Quando a chave do “caráter excepcional” vira a fechadura do “interesse do país” sem que a autoridade tenha sequer a preocupação de maneirar, chega-se ao descalabro.
Marcos Cláudio Lula da Silva, um dos beneficiários do absurdo, prometera na semana passada, via twitter, que devolveria o passaporte recebido irregularmente.
O Itamaraty informa que, por ora, a devolução não foi feita.
Blog do Josias de Souza
