Índia quebra patente de medicamento para tratar câncer

JC e-mail 4696, de 02 de Abril de 2013.
Índia quebra patente de medicamento para tratar câncer

Precedente legal estabelecido pela Suprema Corte da Índia não favorece as patentes existentes de drogas vendidas no país

A Suprema Corte da Índia rejeitou o apelo da Novartis AG pela proteção da patente de seu medicamento de combate ao câncer Glivec, uma manobra que provavelmente vai impulsionar as expectativas de empresas farmacêuticas indianas sobre seus rivais estrangeiros.

A Suprema Corte estabeleceu um precedente legal que parece não favorecer as patentes existentes de drogas vendidas na Índia, uma decisão que não traz bom agouro para companhias estrangeiras com disputas de propriedade intelectual em curso na Índia, entre elas a Pfizer e a Roche, dizem analistas.

Entre os maiores beneficiários da decisão desta segunda-feira estão as indianas Cipla e Natco Pharma, que já vendem versões genéricas do Glivec na Índia a um décimo do custo do remédio com marca.

A decisão mostra que as leis da Índia oferecem "proteção limitada à propriedade intelectual", disse a Novartis em comunicado.

Mas de 16 mil pacientes usam o Glivec na Índia, a grande maioria dos quais recebem o remédio de graça, disse a Novartis. Em contraste, o Glivec genérico é usado por mais de 300 mil pacientes, de acordo com relatórios da indústria.

(Folha de S. Paulo)