Nova lei obriga os pais a matricular criança de quatro anos na pré-escola

Jornal Nacional
05.04.2013

A atualização da lei muda algumas das principais regras para o ensino. A partir de agora, criança de 4 anos na escola não é opção dos pais.

A partir de agora, criança de 4 anos na escola não será mais uma opção dos pais. Está na lei. A atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação muda algumas das principais regras para o ensino.

Em uma escola pública de Samambaia, cidade a 40 km de Brasília, já é assim: as crianças podem ser matriculadas a partir dos 4 anos.

“A criança, tem cinco refeições diárias e também ela vai na brinquedoteca, na sala de leitura, na sala de vídeo e também temos aula de educação física”, explica Telma Valquíria, vice-diretora da escola.

Segundo o texto, a educação básica passa a ser obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade e será dividida entre Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A mudança obriga estados e municípios a oferecer escola às crianças mais novas. Mas, segundo o Ministério da Educação, eles têm até 2016 para garantir a oferta de vagas a todas as crianças.

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