15.09.2010
Condenado ao fim de mês perpétuo, o trabalhador de renda miúda não é propriamente um investidor.
Só de raro em raro lhe sobra algum. Nessas ocasiões, o mais precavido leva o cobre à caderneta de poupança.
Trombeteada em comercial de bordão fácil –‘Vem pra Caixa você também’— a logomarca da CEF inspira nessa clientela de baixa renda enorme confiança.
Foi esse poder de sedução que levou o caseiro Francenildo Costa ao guichê da casa bancária oficial.
Num episódio conhecido, a conta de Fracenildo sofreu, em 2006, um ataque grosseiro.
O caseiro contara em CPI que o grão-petê Antonio Palocci frequentava mansão em cujas dependências trançavam-se pernas e intere$$es.
Súbito, violaram-lhe o sigilo bancário. Os números de sua popupança foram às manchetes.
Nesta quarta (15), o doutor Itagiba Catta Preta Neto, juiz da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF condenou a Caixa a indenizar Francenildo.
Os advogados do caseiro tinham pedido R$ 17 milhões. O magistrado refugou o absurdo. Orçou os danos morais em R$ 500 mil. Atribuiu à pena "dupla função”:
“Busca reparar ou minimizar o dano causado, somando-se ainda um caráter punitivo ao seu causador a fim de que este não volte a incorrer na mesma prática".
Itagiba recordou: Francenildo "é pessoa humilde e, como muitos trabalhadores brasileiros, mantinha vida digna com esforçado e lícito labor...”
“...Sofreu confessada quebra de sigilo dos seus dados e merece ser indenizado".
Submetida à sentença, a Caixa anunciou que vai perpetrar um segundo ataque contra o caseiro: recorrerá da sentença.
O direito de Francenildo será levado ao banho-maria do Judiciário. Um recurso sobre o outro, a coisa não se resolve em menos de dez anos. Continua