22.09.2010
Num momento em que o governo do presidente Lula se dedica a investidas quase diárias contra a liberdade de informação e de expressão e critica a imprensa por divulgar notícias sobre irregularidades na Casa Civil, um grupo de personalidades de diferentes setores - entre eles juristas, intelectuais e artistas - decidiu lançar um "Manifesto em Defesa da Democracia", cuja meta é "brecar a marcha para o autoritarismo".
O ato público será realizado hoje, ao meio dia, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
Entre seus signatários estão o jurista Hélio Bicudo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola,o poeta Ferreira Gullar, d. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho.
"Em uma democracia, nenhum dos poderes é soberano", diz o manifesto em sua abertura. Nos seus 14 parágrafos, ele aponta desvios e abusos do governo federal. "Hoje, no Brasil", diz o texto, "os inconformados com a democracia representativa se organizam para solapar o regime democrático." Mais adiante, considera "inconcebível" que "uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita".
"Ameaça concreta". O historiador Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos e um dos signatários do manifesto, decidiu aderir porque vê nos recentes atos do governo "uma ameaça concreta" à democracia no País. "É uma preocupação geral com o que está ocorrendo no País, e hoje (ontem) o Lula mais uma vez reforçou", disse, em referência às críticas do presidente à imprensa, feitas em viagem ao Tocantins. "O manifesto é uma síntese dessas preocupações." Caso um eventual governo Dilma consiga eleger três quintos do Congresso, advertiu, "eles conseguirão fazer mudanças constitucionais a seu bel-prazer. E se você tiver uma parte da legislatura formada por "Tiriricas", corremos sério risco. Nada melhor para um Executivo autoritário do que um Legislativo desmoralizado". Para Villa, "é preciso de um grito de alerta". Ele acredita que "há muitas pessoas que comungam dessa preocupação" e que o manifesto funcionará como forma de agregá-las. "Não se pode achar que ataques, ameaças e agressão fazem parte da política", diz. Continua