JC e-mail 3936, de 25 de Janeiro de 2010.
Fiasco na COP-15 acirra conflitos
Atraso em acordo contra efeito estufa deixa vácuo legal em floresta alvo de projetos ambientais
A falha da COP-15 (a conferência do clima de Copenhague, em dezembro) em produzir um tratado com força legal pode contribuir para aumento da violência, corrupção e especulação fundiária em áreas de floresta. Segundo um novo estudo, as lacunas jurídicas deixadas pelo fiasco nas negociações para redução de gases do efeito estufa dão margem a uma disputa pelo dinheiro destinado a projetos ambientais.
O trabalho foi apresentado na sexta-feira (22/1) em Londres pela RRI (Iniciativa para Direitos e Recurso, sigla em inglês), grupo de entidades ambientalistas. A ONG diz que o dinheiro a ser disputado inclui sobretudo os US$ 3,5 bilhões anunciados para projetos do tipo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).
Segundo o estudo, a indefinição da conferência quanto à regulamentação formal dessas iniciativas -basicamente, uma compensação financeira para preservação de florestas- aumentaria a pressão sobre áreas verdes. O carbono contido nas árvores elevará o valor de áreas florestadas e despertaria o interesse de pela posse dessas terras, levando a conflitos.
Nesse contexto, afirma o relatório, desvios de recursos e grilagem serão comuns. Os conflitos, além de limitarem a redução das emissões, ameaçam sobretudo os povos que vivem nas florestas tropicais.
"As florestas serão retalhadas, controladas e usadas como instrumento de barganha política como nunca antes", disse Jeffrey Hatcher, analista político da RRI, em comunicado à imprensa. Segundo a ONG os países que mais sofrerão com o problema são aqueles onde as instituições legais não estão fortalecidas, como o Congo. Continua
