Punição a torturador volta a gerar polêmica
Protesto e abaixo-assinado fazem defesa de Comissão da Verdade
As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de grupos militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade - proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Paralelamente às costuras para essa ação conjunta, foi intensificada a coleta de assinaturas eletrônicas para o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores. Lançado na segunda semana de dezembro, no site da Associação dos Juízes para a Democracia, o manifesto contava, na sexta-feira à noite, com mais de 11 mil assinaturas. Um número surpreendente, na avaliação do presidente da entidade, Luis Fernando Vidal.
"Imaginávamos que teria boa adesão, mas não que fosse tão rápida, considerando que estamos em período de férias, com pouca capacidade de mobilização das pessoas", diz Vidal. "O espaço está servindo para que pessoas comuns manifestem seu descontentamento."
Na lista de assinaturas aparecem estudantes, profissionais liberais, artistas, educadores, escritores, jornalistas. O compositor Chico Buarque apareceu logo na primeira leva de pessoas que endossaram o manifesto. Continua
Via UOL - Por Jovem Pan Online - 09.01.2010:
Liberdade de expressão ameaçada
Via Folha Online - 09.01.2010:
Ministro ameaça sair se Programa Nacional de Direitos Humanos for alterado
O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem à colunista Eliane Cantanhêde que é um fusível removível no governo e pedirá demissão caso o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seja alterado para permitir investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985).
A reportagem completa está na edição deste domingo da Folha (exclusiva para assinantes do jornal ou UOL), que já está nas bancas.
"A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA".
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. Muitas delas dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, Estados, Congresso e do Poder Judiciário. Continua
Íntegra do Programa Nacional de Direitos Humanos: AQUI!
