Caio Rodrigo Albuquerque,
email caiora@esalq.usp.br, da Assessoria de Comunicação da Esalq
03.12.2010
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Proteção do Meio Ambiente depende de fiscalização efetiva |
Pesquisa desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP revela que a quantidade de processos que chegam ao Poder Judiciário relacionados a crimes ambientais é consideravelmente baixa. Tal constatação demonstra a grande possibilidade de existirem “cifras negras” quando o assunto é meio ambiente, ou seja, situações de delitos que não chegam ao conhecimento das autoridades. Segundo o bacharel em Ciências Jurídicas André Camargo Tozadori, autor da pesquisa, isso demonstra que o Direito Penal pode não ser um instrumento tão eficaz na proteção do Meio Ambiente.
Orientado pela professora Silvia Maria Guerra Molina, do Departamento de Genética (LGN), da Esalq, Tozadori desenvolveu o trabalho em três frentes. Após levantamento teórico e bibliográfico sobre o tema, o pesquisador levantou dados junto ao Poder Judiciário, analisando cerca de 80 processos da área penal ambiental registrados em Piracicaba durante sete meses, no período entre outubro de 2007 e abril de 2008. Paralelamente, avaliou a percepção de 223 estudantes dos seis cursos de graduação da Esalq e de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) sobre o tema.
Em sua dissertação Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade , o bacharel identificou que 42,3% das solicitações das ocorrências criminais ambientais ocorreram a partir de denúncia e 15,3% via patrulhamento de rotina da Polícia. Embora não existam dados concretos, presume-se que nem todos os delitos chegam ao conhecimento da autoridade competente. Continua
Orientado pela professora Silvia Maria Guerra Molina, do Departamento de Genética (LGN), da Esalq, Tozadori desenvolveu o trabalho em três frentes. Após levantamento teórico e bibliográfico sobre o tema, o pesquisador levantou dados junto ao Poder Judiciário, analisando cerca de 80 processos da área penal ambiental registrados em Piracicaba durante sete meses, no período entre outubro de 2007 e abril de 2008. Paralelamente, avaliou a percepção de 223 estudantes dos seis cursos de graduação da Esalq e de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) sobre o tema.
Em sua dissertação Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade , o bacharel identificou que 42,3% das solicitações das ocorrências criminais ambientais ocorreram a partir de denúncia e 15,3% via patrulhamento de rotina da Polícia. Embora não existam dados concretos, presume-se que nem todos os delitos chegam ao conhecimento da autoridade competente. Continua
