Por Aldrey Riechel
19.05.2011
Na região de Porto Velho, onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), foram encontrados problemas trabalhistas, diminuição de acesso aos serviços básicos e o agravamento de problemas sociais, como o abuso sexual e estupros. As informações são do Relatório Preliminar que realizou um levantamento das violações dos direitos humanos nas usinas.
Leia a íntegra do Relatório Preliminar de Missão de Monitoramento.
Segundo o relatório o "número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010, e a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu 18%. O número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010".
De acordo com o documento, as empresas promovem a exploração com a utilização de um "cartão fidelidade". Por meio deste cartão, funcionários que não utilizam seus direitos trabalhistas, como tirar férias, visitar a família e faltar por motivo de doença, ganham benefícios.
Os problemas trabalhistas nas usinas não são novos, o Ministério Público do trabalho já havia ajuizado uma ação contra a obra da hidrelétrica de Santo Antônio alegando "situação de extrema gravidade" e "acentuada grau de negligência". Foram requeridas 109 medidas liminares, mas somente 51 foram cumpridas.
As usinas também pioraram a vida da população local, já que a migração de Porto Velho foi 22% maior do que o previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), dificultando, ainda mais, o acesso da população aos serviços básicos como atendimento de saúde, educação e moradia. "Em Mutum-Paraná existem 195 crianças fora da escola e os moradores de Jirau não têm acesso ao ensino médio, que é oferecido apenas em Mutum-Paraná", diz o relatório.
Comunidades indígenas também foram listadas no relatório, principalmente pela ausência de consulta às comunidades. "Em que pese a presença de comunidades indígenas na área de influência das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, não foi realizada a oitiva das comunidades indígenas previstas na Convenção 169 da OIT, assim como não foi estudada a presença de índios isolados na região" Apesar dos danos, as usinas contam com amplo apoio governamental, inclusive com expressiva participação acionária. As usinas receberam financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da ordem de R$ 13,3 bilhões, além de recursos da Sudam (R$ 503 milhões) e do Fundo de Investimento do FGTS (R$ 1,5 bilhão).
As duas usinas, que foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal estão sendo construídas no rio Madeira para geração de 3.150 MW (energia média de 2.218 MW) e 3.300 MW (energia média de 1. 975 MW), respectivamente, pelos consórcios Santo Antonio Energia e Energia Sustentável do Brasil, com previsão de investimento de R$ 28,6 bilhões. Continua
