23.10.2013
Desde 2010, o governo prometia criar o Plano Nacional de Contingência, instrumento que estabelece as providências em casos de vazamentos de petróleo
Um dia após o primeiro leilão do pré-sal brasileiro, a presidenta Dilma Roussef aprovou o decreto 8.127, publicado hoje no Diário Oficial da União, que estabelece o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. O que a princípio é uma excelente notícia para o país, no entanto, decepciona por seu conteúdo vago.
Segundo Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Clima e Energia, “a função do Plano é também definir os recursos humanos e materiais necessários para evitar a poluição das águas brasileiras, mas o que foi publicado no Diário apenas cria uma estrutura que ainda deverá definir melhor as competências dos órgãos envolvidos.”
Continua. 
