JC e-mail 4020, de 28 de Maio de 2010.
Cientistas criticam propostas de mudanças no Código Florestal
Especialistas criticaram na Câmara, em debate com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado na quarta-feira (26), as propostas de mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) em análise na Casa
O doutor em ecologia de paisagens e professor da Universidade de São Paulo (USP) Jean Paul Metzger apresentou um estudo científico sobre pontos em análise na possível reformulação do código. Ao contrário do que propõe o setor do agronegócio, ele defendeu, por exemplo, o aumento da largura das áreas de proteção permanente (APPs) ao longo de rios dos atuais 30 metros para, pelo menos, 100 metros.
Segundo ele, só assim as APPs vão contribuir para a conservação ambiental. Metzger também criticou as propostas de flexibilização do código no que diz respeito à possibilidade de junção das APPs com as áreas de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do país: 20% em todos os biomas, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola.
"Do ponto de vista biológico, isso é um absurdo, porque essas duas áreas têm funções totalmente distintas. As APPs protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente, enquanto a reserva legal tem uma função muito mais de proteção da biodiversidade e de uso sustentável de recursos naturais. Não se deve misturar essas duas coisas", ressaltou. Continua
