Ministério Público é contrário a extinção de site anti-Dilma

Via blog do Noblat - 13.05.2010

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que pede arquivamento da representação ajuizada pelo PT que acusa o PSDB de propaganda eleitoral antecipada negativa.

Na representação, o PT pede a aplicação de multa e a retirada do ar do site gentequemente.org.br., alimentado pelo PSDB.

Segundo a direção nacional do PT, por meio deste portal, os adversários alimentam “as baixarias e o jogo sujo na internet” contra a pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT).

“Os ataques à honra de Dilma Rousseff são eloqüentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem, com vistas a atingir sua pré-candidatura de maneira negativa”, afirma o PT em trecho do documento encaminhado ao TSE.

Já a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, responsável pelo parecer, tem outro entendimento.

“Críticas à ação administrativa do governo são inerentes à atividade política, não configurando propaganda eleitoral".

Segundo ela, a realização de manifestações de filiado de partido opositor é admissível “desde que não exceda ao limite da discussão de temas de interesse político comunitário”.

O parecer será encaminhado ao ministro Joelson Dias, relator da representação no TSE.

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