Tratado a golpes de barriga, o projeto que impede políticos com ficha suja de disputar eleições volta a ser debatido no plenário da Câmara nesta terça (4).
Nascido nas ruas e levado ao Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular, o texto original, referendado por 1,6 milhao de assinatruas, foi para o espaço.
Previa o veto aos candidatos condenados na primeira instância do Judiciário. Uma comissão suprapartidária sugerira a primeira mudança.
Só seriam impedidos de ir às urnas os políticos condenados em julgamentos colegiados. A coisa foi jogada, portanto, para a segunda instância.
Ainda assim, parecia razoável. Mas houve chiadeira generalizada. A gritaria foi maior no PMDB e no PT, sócios majoritários do consórcio governista.
Devolvida à Comissão de Justiça, a proposta está na bica de sofrer nova alteração. Será aberta uma janela para os sujos.
Condenados em segunda instância, poderão recorrer. Beneficiados por uma mumunha que os advogados chamam de ‘efeito suspensivo’, continuarão elegíveis.
Ou seja, vai ao plenário uma versão esquartejada da proposta que viera das ruas. Antes de votá-la, será necessário aprovar um pedido de urgência.
É esse pedido que o presidente da Câmara, Michel Temer, cogita submeter à deliberação dos colegas nesta terça. Continua
Hino do Projeto Ficha Limpa