DE SÃO PAULO
07.01.2011
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, pediu nesta sexta-feira aos dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam.
"O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo. A partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos", afirmou o advogado.
A Folha revelou esta semana que o Itamaraty concedeu passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, a dois dias do fim do mandato.
Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte para evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não haver devolução.
"Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcanti.
Segundo entendimento do Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).
Questionado, o órgão, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
A decisão que beneficiou os filhos de Lula diz que a concessão foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão. Continua
